Texto abaixo, de autoria do blog http://tremazul.blog-se.com.br, analisa punições para homicídios cometidos por escravos
Um estudo de história social da escravidão, dissertação de mestrado da historiadora Maíra Chinelatto Alves, aborda crimes cometidos por escravos contra seus senhores na cidade de Campinas, em São Paulo. Tem como objetivo compreender quem eram os escravos que cometiam delitos tão graves e quais as motivações por eles alegadas - ou a eles atribuídas - para justificar suas ações.
Duas dinâmicas são, então, estudadas: a relação dos escravos com os senhores, dando no assassinato destes. E, de outro lado, pode-se analisar também as relações horizontais dos escravos com seus companheiros, os laços afetivos e sociais por eles estabelecidos, esclarecendo tanto o momento excepcional do crime como outras interações que o precederam e motivaram.
Na primeira parte, a análise é focada no final da década de 1840, quando a produção de açúcar perdia cada vez mais espaço para o café e a proporção de africanos dentre os escravos era bastante alta. Neste tempo, três crimes são analisados, ocorridos em fazendas produtoras de cana, café e chá, pelos quais quatro escravos africanos foram condenados à morte pelo tribunal do júri, enquadrados na lei de 10 de junho de 1835.
Na segunda, o foco é a década de 1870. São cinco os delitos examinados, acontecidos em roças de café, algodão e produtos de subsistência. Quatorze escravos foram levados a julgamento, alguns foram absolvidos enquanto outros encararam punições diversas, porém nenhum deles foi condenado à morte.
Nessa cena, já posterior ao fechamento definitivo do tráfico atlântico de escravos, nenhum dos indiciados era natural da África, mas vários deles vieram de diversas províncias do Brasil. A análise destes interessantes casos é possível através do cruzamento de dois tipos de documentos produzidos pela mote de senhores: os processos criminais, abertos e conduzidos por autoridades policiais e judiciais; e os inventários post-mortem dos senhores, que listavam e avaliavam os bens por ele deixados em herança.
Sobre herança e escravos, e não fazendo parte desse estudo da historiadora, há aqui pelos arquivos do Trem Azul algumas matérias que escrevi a respeito, entre elas "Herança e Fé", que na verdade é uma crônica, a mostrar o peso dos escravos no momento da sua morte dos ricos senhores, quando "negociavam" com a Igreja, muitas vezes na extrema unção, a entrada no reino do céu, em troca de reconhecimentos de paternidade e doação de polpudas partes da herança para a Igreja.
Voltando à historiadora Maíra, ela conta, por exemplo, o caso do velho Pedro Antônio Oliveira, mais de 80 anos, de Campinas. Em 1845, irritado, teve a arriscada ideia de ir sozinho atrás de um dos seus 15 escravos, João de Nação, negro forte com menos de 30 anos, para castigá-lo. O velho e o negro se encontraram no meio de um bananal. Oliveira deu uma paulada na cabeça de João, que reagiu com uma foice, matando o seu dono. Em sua defesa, João disse que tinha tomado "algumas pingas" e que "ainda andava meio quente delas".
Os donos mais ricos ricos de escravos tinham intermediários, os capatazes, para lidar e castigar os escravos. O senhor, então, conseguia ficar mais distante. E não raro mantinha assim até uma imagem paternalista de senhor justo, a quem os cativos podiam recorrer.
Já os proprietários mais pobres, como Oliveira, não tinham como manter capatazes e tinham de se misturar aos escravos. Não existia só aquele senhor que a gente vê em novela, com vários capatazes. Todo mundo tinha escravos, mesmo que poucos.
Outro dono assassinado era João Lopes de Camargo, também de Campinas. Num dia de 1847, foi até a roça e achou o serviço malfeito. Por isso, chicoteou o escravo Matheus. Ele reagiu, derrubando Camargo, que caiu de bruços. Mateus batia com um pedaço de pau, enquanto seu colega Venâncio atacava de enxada. Enquanto apanhava, segundo o depoimento de uma escrava, Camargo pedia a Matheus "que pelo amor de Deus não lhe matasse", prometendo-lhe a liberdade. Mas ouviu de Matheus que"quando você está surrando minha mulher, não se lembra de carta de liberdade. Por isso hei de matar você, mulher e filhos." Matou o seu dono e correu para matar sua mulher, mas foi impedido por vizinhos que foram ver o que acontecia - o que mostra que a fazenda de Camargo, de fato, não era tão grande.
Outro proprietário, Antônio Pinto da Silva, foi morto em 1849 depois de esbofetear um escravo que, "de modo arrogante", disse que não podia comer angu pois "isso lhe faria mal à barriga". Mortes por desentendimentos prosaicos eram muito comuns.
E a punição para os escravos assassinos veio mudando com o tempo. No começo do século 19, a regra era a pena de morte. Com o final da escravidão se aproximando, as penas foram ficando mais brandas. Era um sinal de que mesmo a Justiça começava a achar aceitável certa revolta contra a escravidão. Além disso, há um motivo menos ideológico: com o fim do tráfico, escravos ficaram caros, e não se mata algo valioso.
Não se matar negros escravos porque eram valiosos, remete a uma outra crônica minha, "O Escravo Tomás suicidou", também está ai pelos arquivos de anos atrás, contando a raiva da cruel dona por perder um bem de valor, a tristeza do dono, homem bom, mas que contava em alforriar o escravo para merecer benese ses na anunciada visita de Dom Pedro II à região, enquanto que que na verdade Tomás suicidara por tédio. Uma crônica, vale dizer de novo.
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