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24/09/2013  - O Tribunal do Jri como espao para reflexes sociais
 
Robson Pereira - www.conjur.com.br

Depois de acompanhar centenas de julgamentos,
de ter se debruado sobre o perfil de rus e
vtimas, testemunhas e jurados, e analisar
como fatos do cotidiano so transformados em
imagens e narrativas pela acusao e pela
defesa, a pesquisadora Ana Lcia Pastore
Schritzmeyer reuniu elementos suficientes
para desvendar como funciona, na prtica, o
Tribunal do Jri no Brasil. Foram anos em
pesquisas, agora condensadas em Jogo, Ritual
e Teatro Um Estudo Antropolgico do
Tribunal do Jri, publicado pela Editora
Terceiro Nome, livro que estreita os limites
e atua na interface entre reas poucas vezes
analisadas em conjunto.

Graduada em Cincias Sociais e em Direito,
com mestrado e doutorado em Antropologia
Social pela Universidade de So Paulo, onde
d aulas e coordena o Ncleo de Antropologia
do Direito, Ana Lcia Pastore Schritzmeyer v
o tribunal do jri no Brasil como um espao
privilegiado para uma profunda reflexo
social, por atuar sobre crimes que mexem com
valores arraigados na sociedade. "Quando
esses valores so violados, normal que
todos pensem sobre o que fariam numa situao
com aquela", justifica, ao reforar a tese de
que condenaes ou absolvies decorrentes do
julgamento transcendem acusados e dizem
respeito a cada um de ns.

Para ela, mais do que o fato particular, o
que est em julgamento pelos sete jurados so
questes cotidianas presentes na vida social
e que tratam de acontecimentos que poderiam
envolver qualquer pessoa, dentro ou fora do
grupo. "Cada crime um motivo para discutir
os valores para os quais ele aponta e cada
fato em si um estopim para o julgamento de
algo mais amplo", afirma. Ao descrever o
Tribunal do Jri como um crculo mgico,
ela observa que "no espao ldico e
teatralizado das sesses de Jri, mais do que
encenaes de acontecimentos passados, so
criadas histrias e personagens que do
sentido vida social presente".

O livro teve origem na tese de doutorado em
antropologia defendida por ela na
Universidade de So Paulo. A principal
concluso do trabalho que os julgamentos
pelo Tribunal do Jri baseiam-se na
manipulao de imagens relativas a dois
poderes fundamentais em todo e qualquer grupo
social: o de um indivduo matar outro e o de
instituies sociais controlarem tal
faculdade individual. "O que est em jogo e
em cena, no Jri, mais do que a vida e a
morte de indivduos, a prpria
sobrevivncia do grupo", afirma. "Dependendo
de como as mortes so textualizadas e
contextualizadas, transformadas em imagens e
encenadas, o poder individual de matar
considerado socialmente legtimo ou
ilegtimo".

Tratar o jri como um teatro no significa
menosprezo ou uma posio contrria ao seu
funcionamento, enfatiza a pesquisadora. "
teatro no sentido de que um espao
privilegiado para percebermos os valores que
ali so encenados, enfatizados e colocados em
discusso", afirma. "Tem um placo e uma
plateia, os protagonistas esto claramente
identificados e neste espao cnico esto em
jogo argumentos que competem pela adeso dos
jurados", refora. No livro, ela chama a
ateno para a existncia de um sistema de
persuaso performtica que reafirma valores,
mas tambm propicia questionamentos e
mudanas em regras morais, sociais e
econmicas. "Cada sesso de Jri um teste
desse mundo das regras, ao qual a cultura
submetida e atravs do qual ela submete os
envolvidos".

No incio do ano, arrolada pela defesa, Ana
Lcia Pastore Schritzmeyer participou do
julgamento de Gil Rugai, um ex-seminarista,
acusado e condenado a 33 anos de priso pela
morte do pai e da madrasta, em 2004. Com o
seu depoimento, a defesa pretendia convencer
os jurados de que o ru no era "a pessoa
estranha e sem emoes", de acordo com o
perfil construdo pela mdia, a partir das
"provas" reunidas pela polcia e pela
promotoria. "A coleta de provas uma questo
de seletividade", disse a pesquisadora,
chamando a ateno para o risco de "se
construir narrativas pautadas em esteretipos
e em valores sociais subjetivos". Indagada
pela acusao se havia lido as mais de 5.000
pginas do processo, respondeu que no, mas
que tinha a certeza de que os jurados tambm
no leram e que iriam decidir com base nas
"interpretaes" oferecidas pela acusao e
pela defesa.

Servio:
Ttulo: Jogo, Ritual e Teatro Um Estudo
Antropolgico do Tribunal do Jri
Autora: Ana Lcia Pastore Schritzmeyer
Editora: Terceiro Nome
Idioma: Portugus
Edio: 1 Edio 2013
Nmero de pginas: 296
Preo: R$ 33,15

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