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19/07/2018  - Em agosto: Palestrantes de diferentes Estados vão se reunir em Cuiabá para debaterem o Tribunal do Júri
 
Confraria do Júri

Serão oito temas diversos, analisando tanto a legislação, quanto a atuação prática em Plenário.



A Associação dos Promotores do Júri (Confraria do Júri) promove, em agosto, o VIII Encontro Estadual do Tribunal do Júri, em Cuiabá, MT. O evento será nos dias 16 e 17, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, realizado em parceria com o Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público de Mato Grosso (Nujuri) e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF-MP-MT). Serão, ao todo, oito painéis, com grandes nomes do Júri nacional. As inscrições, para membros do Ministério Público apenas, deverão ser efetuadas até 10 de agosto, por e-mail: ceaf@mpmt.mp.br. Informações pelo telefone (65) 3613-5157 (CEAF).

A abertura do VIII Encontro Estadual do Tribunal do Júri ocorrerá às 9h, de 16 de agosto. Pela manhã, haverá o painel "Cumprimento imediato da condenação do júri: teoria e prática", ministrado pelo promotor de Justiça em Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, que também é membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público. Como debatedora, participará a promotora de Justiça em Mato Grosso, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, tesoureira da Confraria do Júri.

Ainda na manhã de 16 de agosto, o promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), Cláudio Maia Barros, ministra o painel "O júri no novo Código de Processo Penal: Avanços e retrocessos". O debatedor do painel será o promotor de Justiça do Tribunal de Júri de Rondonópolis (MT), Jorge Paulo Damante Pereira.

O terceiro painel do evento começará às 14h, de 16 de agosto, com o tema "Colaboração premiada nos crimes dolosos contra a vida: teoria e prática", que será ministrado pelo promotor de Justiça em São Paulo, Rogério Sanches Cunha, autor de vários livros em Direito Penal e Processual Penal. O debatedor do painel será o promotor de Justiça em Mato Grosso, Renee do Ó Souza, membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público e que já foi vice-presidente da Confraria do Júri.

Ainda no primeiro dia do evento, haverá o painel "O tribunal do Júri na visão dos tribunais superiores: controvérsias jurisprudenciais", ministrado pelo promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Fortaleza (CE), Ythalo Frota Loureiro. Será às 15h30 e terá, como debatedor, o promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Juína (MT), Dannilo Preti Vieira, que é membro da atual diretoria da Confraria do Júri.

Para fechar o dia 16 de agosto, haverá o quinto painel, com o tema "Otimização da atuação no Júri", ministrado pelo promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Várzea Grande e membro do Gaeco, César Danilo Ribeiro de Novais, que também presidiu a Confraria do Júri por duas gestões. Como debatedora, atuará a promotora de Justiça do Tribunal do Júri de Diamantino (MT), Gileade Pereira de Souza Maia.

Segundo dia do evento

O VIII Encontro Estadual do Júri começa, em seu segundo dia, com o painel "Técnicas de atuação no Plenário do Júri", ministrado pelo promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre, Eugenio Paes Amorim. Como debatedor, participará o promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Cuiabá, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, ex-presidente da Confraria do Júri.

Na tarde de 17 de agosto, acontecem mais dois painéis. Às 14h, o painel "A arte do convencimento no Tribunal do Júri", com o promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Anicuns (GO), Danni Sales Silva. O debatedor será o presidente da Confraria do Júri e promotor de Justiça em Mato Grosso, Caio Márcio Loureiro.

O último painel do evento trará o tema "Modelo ideal de investigação de homicídio", exposto pelo promotor de Justiça Frederico César Batista Ribeiro, vice-presidente da Confraria do Júri. O promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Barra do Garças, Wdison Luiz Franco Mendes, será o debatedor. Para encerrar o VIII Encontro Estadual do Tribunal do Júri, será lançada a obra "A luta por justiça no Júri".

Conforme a organização do evento, a "atuação no Tribunal do Júri reclama aperfeiçoamento permanente, visando o desempenho eficaz e eficiente nos procedimentos dos crimes dolosos contra a vida". Por isso, anualmente, são realizados os encontros em prol do tribunal popular, sempre com a participação da Confraria do Júri.

O VIII Encontro Estadual do Tribunal do Júri tem, ainda, o apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESPMP) e da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP). O presidente da Confraria do Júri, Caio Márcio Loureiro, ressalta a presença, no evento, de expositores de diferentes Estados brasileiros, o que fortalece a troca de experiências dentro do Ministério Público, sempre a favor do interesse da sociedade.

- Clique aqui e abra a programação do evento.

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