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31/01/2019  - TJ-MG: Bebê morre em razão de ''síndrome do bebê sacudido'' e pais vão a júri
 
TJ-MG

O juiz Alexandre Cardoso Bandeira preside, na próxima segunda-feira, dia 4 de fevereiro, a partir das 8h30, no 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, o julgamento do casal Lucas Kennedy Duarte Malaquias e Beatriz Helena de Assis Gonçalves, acusado de matar o próprio filho, de apenas dois meses.

O crime ocorreu em maio de 2016, numa casa simples do bairro São Cristóvão, em Belo Horizonte. A criança, segundo consta na denúncia do Ministério Público (MP), sofria constantes agressões e morreu com traumatismo craniano após ser sacudida de forma reiterada, ou seja, vítima do mal conhecido como síndrome do bebê sacudido.

Essa síndrome pode ocorrer quando crianças menores de dois anos são balançadas para frente e para trás com força. Os movimentos podem causar lesões, sangramentos e falta de oxigênio no cérebro pois os bebês ainda têm os músculos do pescoço fracos, sem força para sustentar a cabeça.

Após as agressões sofridas, o filho do casal foi levado em estado grave para o Hospital Odilon Bherens, na capital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu alguns dias após a internação.

Para o Ministério Público, os pais estavam desempregados e dependiam da ajuda financeira dos avós para arcar com o próprio sustento. “Eles deram a luz à criança, fruto de uma gravidez indesejada, com a qual nunca souberam lidar. Em decorrência disso, despejavam suas frustrações na própria criança e a agrediam constantemente, provocando-lhe diversas lesões pelo corpo”, relata a promotoria.

O crime foi praticado por motivo fútil e torpe com utilização de meio cruel (tortura) impondo à vítima intenso e desnecessário sofrimento. A pena pode ser aumentada em um terço, já que o homicídio foi praticado contra pessoa menor de 14 anos.

A denúncia foi recebida pela Justiça em setembro de 2016 e o MP pediu o agravamento da pena também pelo crime ter sido cometido contra o próprio filho.

Processo nº 0024.16.083.649-0

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