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11/04/2019  - TJ-MT: Feminicídio será tema debatido em audiência pública
 
TJ-MT

“O Tribunal de Justiça vem trabalhando para que a implementação da Rede (de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica) seja algo real não apenas na Capital, mas em todos os municípios de Mato Grosso”. A afirmação é da titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, Jorzilethe Magalhães Criveletto ao se referir às discussões que vão nortear a Audiência Pública “Enfrentamento da violência familiar contra mulher: Juntos por uma rede estruturada de atendimento em Mato Grosso”, realizada pelo Poder Judiciário no dia 26 de abril, no auditório do Fórum da Capital.

A delegada vai compor o Eixo 2 no evento, que terá como tema o ‘Feminicídio – como fazer o enfrentamento’, juntamente com as juízas Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa e Amini Haddad Campos.

Em 2018 foram registrados 38 feminicídios no Estado e segundo a delegada, esse tipo de crime tem sido pulverizado em quase todos os municípios, não apenas em Cuiabá, por isso, ressalta a importância da constituição de conselhos municipais da mulher e da rede de enfrentamento no interior de Mato Grosso, para que as mulheres possam ter o poder público enfrentando esses crimes. “Temos observado que ao longo do tempo o feminicídio, além de ter aumentado, existe a crueldade com que é praticado”, observou.

Para a delegada, a expectativa para a realização da audiência pública é grande, principalmente quanto a participação da sociedade e ela fez o convite. “Conclamamos toda a população, os segmentos que já militam nessa causa, as ONGs, associações de mulheres, associações de bairros, clubes de mães. Convocamos essas pessoas para que possam estar presentes para discutirmos e encontrarmos soluções que sejam viáveis para a implementação da rede de proteção e evitar outros feminicídios”.

A juíza da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Capital, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa disse que a participação da sociedade é primordial para debater a temática. “Queremos ouvir a população no que poderíamos ajudar no enfrentamento do feminicídio para evitar que ocorram novos casos. Queremos uma rede engajada para que as políticas de proteção e empoderamento da mulher possam funcionar em Mato Grosso”.

Na avaliação da magistrada, a audiência pública será um momento de debates, já que a sociedade estará presente e nomes de representatividade na causa também. O que se pretende, segundo a juíza é estruturar os municípios, já que quase nenhum possui o Conselho da Mulher. É através dele que se obtém verba federal para que sejam implantadas políticas públicas para o enfrentamento da violência doméstica.

“Nessa audiência todos os municípios serão orientados sobre como formar o conselho, como ter uma rede engajada de proteção à mulher e isso vai fortalecer as ações para diminuir o índice de feminicídios no Estado”.

O evento será realizado, a partir das 13h30, no dia 26 de abril, no auditório do Fórum de Cuiabá. Todos podem participar. Serão abordados três eixos: Implantação da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica, Feminicídio e Estruturação dos conselhos municipais de direitos da mulher.

Os interessados em participar dos debates podem se inscrever no link abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScDsuVXjTc-6CGuNe1IovZuvJZ7DAbJbtHh3aE9OrT4rXWG7A/viewform

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