- TJ-MT: Aplicativo vai melhorar atendimento às mulheres vítimas de violência
Ranniery Queiroz - TJ-MT
Preocupados em aprimorar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Assembleia Legislativa estão unindo esforços para desenvolver um aplicativo de celular inédito. O objetivo é construir uma plataforma de atendimento imediato de toda rede de proteção e que também mensure o tempo de resposta e qualidade dos serviços. Representantes do Poder Judiciário e Legislativo, além do Ministério Público, Defensoria e a Delegacia Especializada assistiram à apresentação de uma proposta e puderam sugerir aprimoramentos.
A ideia ganhou força durante a Audiência Pública de Enfrentamento da Violência Familiar contra a Mulher, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, no último dia 26 no Fórum de Cuiabá, quando mais de 400 pessoas participaram. “Começamos a colher frutos. Este aplicativo irá salvar vidas de muitas mulheres. Podemos esperar também a efetividade dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher e a implementação da Rede de Proteção às mulheres vítimas de violência. Teremos grandes avanços”, pontuou a desembargadora Maria Erotides Kneip.
A desembargadora foi convidada pela presidente em exercício da Assembleia, deputada Janaina Riva e pelo deputado Wilson Santos, autor do requerimento que criou a Câmara Temática de Combate à Violência Doméstica, a assumir como presidente. A deputada ressaltou que o Poder Legislativo pensa em ajudar na resolução de um problema social. “É uma ação que não pode acabar com um mandato, seja meu ou de outro político que atue nesta área. Por isso pretendemos exercer uma boa influência social com os Poderes competentes. Queremos um plano continuo que leve o melhor atendimento às mulheres via rede de proteção. Temos cidades que são maiores que estados no Brasil e o aplicativo ajudará muito nisso também”.
A delegada Jozirlethe Magalhães Criveletto responsável pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá disse que o app poderá ser um divisor de águas. “Hoje o que temos é reclamação de usuárias na demora do atendimento. Com o sistema a mulher simplesmente apertará um botão e será atendida o mais rápido possível, pois teremos como controlar nosso tempo de atendimento. O feminicídio está pulverizado no Estado. Nossa expectativa é que as mulheres possam se resguardar de que este último grau de violência não aconteça”, disse a delegada.
“O aplicativo é uma novidade. Quando percebemos a amplitude que ele tem e a efetividade que nos proporcionará, percebemos a necessidade dele. Nessas reuniões estamos discutindo como faremos o desenvolvimento, bem como a divulgação, pontuou a promotora Lais Glauce Antônio dos Santos. “O objetivo é garantir a integridade física das mulheres. Vejo como uma iniciativa maravilhosa. Pretendemos acompanhar essa mulher que foi vítima e melhorar nosso atendimento. Teremos ícones que acessarão outros serviços necessários neste tipo de violência. Sustentou a defensora pública do Núcleo de Defesa da Mulher Rosana Leite Antunes de Barros.
“É muito importante dimensionarmos políticas públicas de atendimento e a utilização deste app nos dará mais oportunidades de mensurarmos, isso nos fornecerá mais informações e nos apontará a necessidade para fomentarmos ainda mais políticas”, considerou a juíza Amine Haddad Campos. “A partir da experiência do aplicativo poderemos ampliar seu uso, principalmente em crimes sexuais. Agradecemos a participação da Assembleia, pois é ela quem cria as leis, além de nos ajudar com sua estrutura”, concluiu a desembargadora.
