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     Notcias
 
05/11/2019  - Ms do Jri: mobilizao nacional para julgar crimes contra a vida no Brasil
 
Luciana Otoni - Agncia CNJ de Notcias

Tribunais de Justia de todo o pas iniciam novembro mobilizados para o Ms Nacional do Jri. O esforo concentrado rene milhares de juzes e servidores do Poder Judicirio para a realizao de mutires de julgamento de crimes dolosos contra a vida.

Institudo pelo Conselho Nacional de Justia (CNJ) em 2017, a fim de conferir celeridade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, o Ms Nacional do Jri tem ampliado, a cada ano, os resultados obtidos.

Em novembro do ano passado, o esforo concentrado registrou 3.531 sesses de julgamentos, organizadas e realizadas por 1.393 juzes e 7.804 servidores. poca, a mobilizao abrangeu os 27 tribunais de Justia dos estados e do Distrito Federal, de acordo com o relatrio estatstico Ms do Jri, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judicirias (DPJ) do CNJ.

Na comparao dos dados de 2018 com os de 2017, verificou-se aumento de 10% no nmero de rus julgados. Considerando os que estavam presos, a ampliao foi de 41% no nmero de detentos provisrios julgados.

O estudo associa os efeitos dessa poltica judiciria de mutires de julgamentos dos crimes dolosos contra a vida busca por maior pacificao social.

Resultados

A fim de reunir mais informaes sobre os efeitos do programa, o CNJ apresentou, em junho deste ano, o Diagnstico das Aes Penais de Competncias do Tribunal do Jri. Entre os dados, foi detectado que a condenao ocorreu em 48% dos casos analisados e decididos, conforme anlise dos dados de desfecho das aes julgadas entre 2015 e 2018.

O levantamento mostrou ainda que as absolvies ocorreram em 20% dos julgamentos, enquanto em 32% das decises houve extino da punibilidade, por morte do ru ou prescrio do crime.

O diagnstico constatou tambm que as decises condenatrias ocorreram, em mdia, em processos com quatro anos e quatro meses de tramitao.

Atualmente, tramitam no Brasil 185,8 mil aes penais de competncias do Jri. O Rio de Janeiro, com 35 mil aes, concentra o maior nmero de feitos em tramitao. Na sequncia figuram So Paulo, com 24 mil processos, e Minas Gerais, com 20,6 mil aes.

Violncia

O esforo concentrado de milhares de juzes e servidores do Poder Judicirio para conferir celeridade no julgamento dos crimes dolosos contra a vida vem ocorrendo em contexto de elevada violncia.

A edio 2019 do Atlas da Violncia mostra que, em 2018, chegou a 65,6 mil o nmero de homicdios no Brasil. Essa cifra equivale a uma taxa de aproximadamente 31,6 mortes para cada 100 mil habitantes, o maior nvel histrico de letalidade violenta intencional no pas.

Tambm conforme o Atlas de Violncia, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econmica e Aplicada (Ipea), a violncia tem acometido principalmente a populao jovem: quase 60% das mortes foram de homens entre 15 e 19 anos.

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