TJMT
Jocilene Barreiro da Silva e Vanderley Barreiro da Silva, mãe e filho, e Sílvio Júnior Peixoto, foram condenados nesta quinta-feira (13), pelo crime de duplo homicídio triplamente qualificado contra Gersino Rosa dos Santos e Cleyton de Oliveira de Souza Paulino, ocorrido em 23 de novembro de 2023, no Shopping Popular de Cuiabá.
O julgamento, realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá, foi presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, titular da 1ª Vara Criminal. A sessão teve duração de mais de 30 horas e contou com a presença de representantes do Ministério Público, defesas técnicas dos réus e familiares das vítimas.
A juíza destacou que a decisão foi tomada pelo voto soberano dos jurados e que as penas foram fixadas de acordo com os critérios do Código Penal e da legislação aplicável aos crimes hediondos. O executor, Sílvio Júnior Peixoto, e o mandante Vanderley Barreiro da Silva foram condenados a 23 anos e 4 meses de reclusão, ambos em regime inicialmente fechado. Já Jocilene Barreiro da Silva, apontada como mandante, recebeu pena de 25 anos de reclusão, também em regime inicialmente fechado.
A sentença foi proferida 10 dias antes do crime completar dois anos e o julgamento integra o calendário de atividades do Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê aproximadamente 203 sessões de julgamento durante o mês de novembro, em todas as comarcas do estado de Mato Grosso.
Sobre a pena
Através do veredito do Conselho de Sentença, os réus foram considerados culpados por duplo homicídio qualificado. As qualificadoras reconhecidas foram: motivo torpe, relacionado à vingança pela morte de um familiar; recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, já que os disparos foram efetuados pelas costas, sem chance de reação; e perigo comum, devido à execução do crime em um ambiente de grande circulação, colocando outras pessoas em risco. As três qualificadoras incidiram de forma idêntica sobre os réus.
A sessão seguiu o rito previsto no Código de Processo Penal: oitiva de testemunhas, interrogatório dos réus, sustentações orais e votação pelos sete jurados.
Contexto do caso
De acordo com a denúncia, Jocilene Barreiro da Silva e Vanderley Barreiro da Silva (mãe e filho) teriam encomendado a morte de Gersino, por vingança ligada a crime anterior. Sílvio Júnior Peixoto foi apontado como executor. Durante a ação, Cleyton de Oliveira de Souza Paulino, que trabalhava no local, foi atingido e morreu no corredor do shopping.
O caso teve grande repercussão social por ter ocorrido em ambiente de grande circulação de pessoas.
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