- Promotores de Justiça participam de encontro para discutir atuação do Tribunal do Júri
Janã Pinheiro - MP-MT
Sessenta promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso estão participando em Cuiabá, nesta quinta e sexta-feira (17 e 18) do VII Encontro Estadual sobre o Tribunal do Júri, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. No evento estão sendo discutidas as estratégias de atuação do promotor no plenário do júri, o crescimento da chamada “bandidolatria” e os meios de combatê-la, além da importância do Tribunal do Júri, o qual permite que o cidadão seja voz ativa no julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
No primeiro dia do encontro a palestra fica a cargo da promotora de Justiça do Rio de Janeiro, Simone Sibilio, que atua do Tribunal do Júri há 13 anos na comarca mais violenta do Rio de Janeiro. “É uma honra estar aqui em Cuiabá para falar do Tribunal do Júri. Ao contrário do que muitos acreditam, falar do Tribunal do Júri não é falar de morte, mas sim de vida. Foi na atuação no Tribunal do Júri que encontrei o sentido da minha vida e realização profissional. Quero parabenizar o Ministério Público de Mato Grosso pela iniciativa de realizar este encontro, que considero fundamental.”
A promotora de Justiça destacou ainda a importância da Confraria do Júri e do MP de Mato Grosso que realiza encontros periódicos para discutir sobre o Tribunal do Júri. “Temos que fazer isso sim e, com frequência. Os bandidos se encontram para planejar seus crimes e depois que os executam eles se reúnem novamente para avaliar como foi e para intimidar as testemunhas. Nós promotores temos que nos reunir para planejar, trocar ideias, sugestões, traçar estratégicas para só assim poder fazer frente a essa criminalidade que não para de crescer”.
Para o coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público de Mato Grosso e presidente da Confraria do Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, serão dois dias de intenso aprendizado e aperfeiçoamento. “Para que o promotor possa falar em um Tribunal do Júri, com profundidade e substancialidade, ele precisa se capacitar. Temos aqui promotores do Estado inteiro, alguns percorrem mais de 1.200 km para participar deste encontro. É um momento muito importante de aprendizado, troca de experiências e de reflexão”, destacou o promotor, que também é coordenador Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
O procurador de Justiça, Paulo Prado, que na solenidade representou o procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, destacou que sua entrada no Ministério Público do Estado foi pelo Tribunal do Júri. “O Tribunal do Júri é a voz em defesa da vítima, mesmo que esta voz seja solitária nós sempre estaremos aqui. O plenário do júri é uma vitrine social. A realização deste encontro é imprescindível, principalmente neste momento de insegurança jurídica e da tentativa de enfraquecer a atuação do Ministério Público”.
Programação - Nesta sexta-feira (18) o evento inicia, às 9 horas, com a palestra “Combatendo as Falácias do Democídio e da Bandidolatria no Júri”, proferida pelos promotores de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul, Diego Pessi e Leandro Giardin de Souza.
No período vespertino, das 14h às 17h30, o tema da palestra será “Perícias em Torno do Homicídio”, proferida pela superintendente da Polícia Técnico-científica, Norma Bonaccorso, da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
