- STJ insere tema afim à Pronúncia em sua ''Pesquisa Pronta''
STJ
O STJ inseriu tema em sua "Pesquisa Pronta", disponibilizada nesta segunda-feira (18), sobre a Pronúncia. Diz o tema: "Em respeito ao princípio do juiz natural, somente é cabível a exclusão das qualificadoras na decisão de pronúncia quando manifestamente improcedentes, porque a decisão sobre sua caracterização ou não deve ficar a cargo do conselho de sentença."
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Basta acessar Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
