MP-SP
O promotor de Justiça Tomás Ramadan ofereceu denúncia contra Artur Falcão Sfoggia, que provocou a morte do comissário de bordo Alexandre Stoian ao colidir em seu veículo, provocando ainda ferimentos em Fernanda Lenart Stoian, mulher da vítima. Sfoggia foi denunciado pelos crimes de homicídio consumado e homicídio tentado, duplamente qualificados (pelo perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas). Na denúncia, o MPSP ainda imputa a Sfoggia os crimes de embriaguez ao volante e posse de drogas para uso próprio. Ao primo, Alex Sfoggia Rigon, que estava junto no automóvel e fugiu do local, o MPSP atribuiu o delito de omissão de socorro, do Código Penal. Ramadan pediu que a Justiça decrete a prisão preventiva do denunciado Artur.
No dia 14 de julho deste ano, Sfoggia estava sob efeito de bebidas alcoólicas quando conduzia veículo pela Avenida dos Bandeirantes, no bairro paulistano do Itaim Bibi. Seu carro colidiu contra o automóvel no qual estavam as duas vítimas. Fernanda só sobreviveu por ter conseguido sair do carro, que pegou fogo após a colisão. "Artur imprimia velocidade excessiva no veículo, estando com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool", afirma a Promotoria. Com histórico de ser usuário de entorpecentes, ele ainda trazia no carro porções de crack e maconha prontas para o consumo próprio, além de uma lata de cerveja vazia.
Para o promotor, ficou claro que, ao conduzir em alta velocidade, sob efeito de álcool e possivelmente também de outras drogas, Sfoggia assumiu deliberadamente o risco de matar e não se importou com tal fato, tanto que se evadiu do local. Agiu, portanto, com dolo eventual. Já Rigon, embora não fosse o condutor do veículo, omitiu-se no socorro às vítimas, fugindo do local na companhia do primo.
Ainda segundo a denúncia, os crimes resultaram em perigo comum, pois o motorista “fez de seu veículo uma verdadeira arma no trânsito, trazendo risco potencial a quaisquer condutores, passageiros e transeuntes que lhe cruzassem o caminho".
Mesmo tendo fugido do local, Sfoggia chegou a ser preso em flagrante após ser localizado pela polícia, mas foi solto mediante pagamento de fiança arbitrada na audiência de custódia.
Ao pedir a prisão preventiva dele, a Promotoria considerou que, ao cometer crimes hediondos e dolosos contra a vida, o denunciado merece do Poder Judiciário uma resposta “imediata, enérgica e contundente”, para garantia da ordem pública.
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