- TJ-MT: Indicadores monitoram violência doméstica em MT
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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Auditoria de Gestão de Primeira Instância (AGPI), criou dois novos indicadores para monitorar processos relacionados à violência doméstica e feminicídio nas 79 comarcas do Estado. Os números estão sendo monitorados desde maio. A iniciativa foi proposta pela coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Maria Erotides Kneip, e atendida pela desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro. O indicador número 40 trata de processos relacionados à violência doméstica. Já o indicador número 41 será focado diretamente em processos que envolvam feminicídios.
A AGPI passou a monitorar 41 indicadores temáticos e operacionais, em tempo real, com auxílio de oito televisões. Os auditores acompanham diariamente os números e cores dos painéis, enviam notificações para as unidades judiciárias e promovem o impulsionamento dos autos quando necessário. Conforme a corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, Maria Aparecida Ribeiro, a medida contribui para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente a Meta 8 - Fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Para a coordenadora do Cemulher, Maria Erotides Kneip, as iniciativas do CNJ e da CGJ-MT são louváveis, pois reforçam a importância da temática. “A tramitação desses processos não pode demorar já que afetam diretamente a estrutura familiar. Além disso, como são processos com penas menores, prescrevem rapidamente e, muitas vezes, o Estado deixa de punir aqueles que cometeram crimes contra a mulher”, afirmou a magistrada ao celebrar o atendimento do pleito.
Maria Erotides Kneip sugeriu a criação de um indicador sobre violência doméstica a ser monitorado pela AGPI no início de maio, durante a visita da juíza auxiliar da presidência do CNJ Andremara dos Santos, que considerou excelente a proposta. “Se não tivermos condição de medir, não conseguiremos planejar. A gestão só pode ser feita a partir do que é detectado. Aquilo que não é medido, quantificado, invisibilizado fica”, argumentou a magistrada na época.
Assim, por determinação da corregedora Maria Aparecida Ribeiro, os auditores e a equipe do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) começaram a colocar a ideia em prática na semana seguinte.
