- MP-MT pretende criar “Curadoria da Vida” para fortalecer atuação dos promotores de Justiça no Tribunal do Júri
Clênia Goreth - MP-MT
Para fortalecer a atuação dos promotores de Justiça no Tribunal do Júri em Cuiabá e Várzea Grande, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso estuda a possibilidade de criar uma espécie de “Curadoria da Vida”. A proposta é reunir um grupo de membros da instituição, sem prejuízo das funções, com a finalidade de trabalhar na obtenção de dados científicos e métodos para subsidiar a atuação do promotor de Justiça no Plenário do Júri.
A novidade foi anunciada pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, na abertura do VIII Encontro dos Promotores de Júri que começou hoje e se estenderá até amanha (17). A criação da “Curadoria da Vida” foi uma sugestão do presidente do Núcleo do Tribunal do Júri (Nujuri), promotor de Justiça César Danilo Novaes.
“Proponho que a partir de agora comecemos a trabalhar com o planejamento e estruturação dessa curadoria para depois levarmos a sugestão ao Colégio de Procuradores de Justiça. Podemos até não dispor de recursos financeiros, mas o que não falta aqui no Ministério Público é criatividade e boa vontade em oferecer um serviço cada vez melhor à sociedade”, ressaltou o procurador-geral de Justiça.
Ele aproveitou a oportunidade para lançar o desafio para o IX Encontro de Promotores do Júri, que ocorrerá no ano que vem. “Proponho como meta que no próximo ano possamos discutir os resultados e os novos rumos dessa Curadoria. Esse desafio nos obrigará a priorizar, em meio a tantas atividades diárias, as ações em torno desse objetivo comum”, observou.
Curvo também trabalha com a possibilidade de instalação de mais uma Promotoria com atuação no Júri em Cuiabá. Atualmente, existem três na Capital e duas em Várzea Grande.
EVENTO: Mais de 100 promotores de Justiça de Mato Grosso e de outros Estados estão participando do VIII Encontro Estadual do Tribunal do Júri. A abertura do evento foi prestigiada pelo conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da Unidade Nacional de Capacitação, Lauro Machado Nogueira.
“A realização do VIII Encontro Estadual do Tribunal do Júri demonstra o protagonismo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso na causa do júri. O aperfeiçoamento funcional é fundamental para mantermos a dignidade do Tribunal democrático”, enfatizou.
Além do conselheiro nacional e do procurador-geral de Justiça, também compuseram a mesa de honra do evento o corregedor-geral do MP, procurador de Justiça Flávio Fachone; o coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro Novais; o presidente da Confraria do Júri, promotor de Justiça Caio Marcio Loureiro; o promotor de Justiça do Tribunal do Júri da Capital e coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO – Criminal), Antonio Sergio Cordeiro Piedade; o presidente da AMMP, promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin; o procurador da Especializada Criminal, Mauro Viveiros; o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone; a promotora de Justiça em Cuiabá, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, e o promotor de Justiça em Sergipe e membro auxiliar da Corregedoria Nacional do MP, Rafael Schwez Kurkowski.
