- Membros do MP-MT participam do 6º curso sobre o Tribunal do Júri em Cuiabá
Janã Pinheiro - MP-MT
Pautado pela qualificação constante de seus membros o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Criminal Especializada, realiza nesta sexta e sábado (28 e 29) o 6º curso sobre o “Tribunal do Júri”. As aulas estão sendo ministradas por uma das maiores autoridades sobre o assunto: o procurador de Justiça Criminal do Estado de São Paulo, Edilson Mougenot Bonfim, parceiro de longa data do MPMT.
Nestes dois dias de curso serão abordados temas como: Visão Panorâmica do Júri Brasileiro; A Psicologia Judiciária Penal e a Psiquiatria Forense: os protagonistas do processo; Aplicação prática no Júri; A criminologia, a vitimologia e a criminalística aplicadas aos crimes de homicídio; Análise e aplicação em plenário de julgamento; Questões processuais controvertidas e a prática na tribuna: ciência com consciência.
Para Mauro Viveiros, titular da Procuradoria Criminal Especializada, no momento que há um excesso de informações, em razão das novas tecnologias e pelo avanço da ciência, tem-se a sensação de “que temos pouco conhecimento. Este é um grande problema, porque muita informação não significa necessariamente conhecimento. Daí a importância de trazermos um curso como este para ser ministrado aqui”.
Ele ressalta que o papel do promotor do Júri transcende aquela visão de sempre buscar a condenação do réu. “Na realidade todos nós devemos saber que a nossa missão vai muito além disso. Nossa atuação é pela defesa da vida, inclusive como um valor metajurídico sem o qual nada é possível. O Direito não tem existência fora da proteção do bem máximo que é o princípio da dignidade humana”, destacou.
O procurador-geral de Justiça Mauro Curvo agradeceu a presença dos promotores de Justiça que vieram participar do curso e destacou a importância deste tipo de capacitação. “Para que possamos ser efetivos na defesa da vida precisamos estar capacitados e motivados, só capacitação sem motivação não funciona. É preciso ter este binômio: motivação e capacitação, isso adquirimos em cursos como este, ouvindo e aprendendo com pessoas que têm a bagagem que o professor doutor Edilson Mougenot tem para nos passar”.
Para o palestrante Edilson Mougenot “o papel do colega que aqui se encontra é muito mais do que reproduzir feitos do nosso passado ou dos outros que viveram a instituição e o desafio do Tribunal do Júri. O papel de cada um de nós que está aqui é, acima de tudo, ter compromisso com o que se faz”.
Breve currículo de Edilson Mougenot Bonfim
* Membro do Ministério Público de São Paulo desde 08.01.1988.
* Promotor de Justiça Titular do 1o Tribunal do Júri de São Paulo desde 1992.
* Professor de Direito Penal e Processo Penal desde 1989.
* Professor das Escolas de Magistratura e Ministério Público desde 1993.
* Professor do programa de Mestrado da UFAL-Universidade Federal de Alagoas.
* Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade Complutense de Madri-Espanha.
* Professor convidado da Faculdade de Direito de Aix-Marseille, França (graduação e mestrado).