CNMP
Membros do Ministério Público brasileiro estão participando do III Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, que acontece até esta sexta-feira (14/06), no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Uma das palestrantes do evento, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), foi a 12ª promotora de Justiça de João Pessoa, Artemise Leal Silva, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital.
A representante do Ministério Público da Paraíba falou participou do segundo painel do evento, na manhã da quinta-feira (primeiro dia do evento), sobre o tema Discurso do MP em Plenário, ao lado dos promotores. O objetivo do evento é promover o debate de temas relevantes sobre o Tribunal Popular, estimulando o compartilhamento de estratégias, a produção de teses jurídicas e o aperfeiçoamento profissional dos membros do MP brasileiro.
No encontro, dentro do tema proposto, a promotora Artemise Leal falou sobre a importância de o promotor do júri combater argumentos usados pela defesa durante um júri, a exemplo do ''coitadismo penal'', e como ele deve conduzir um júri em que os jurados se sentem ameaçados.
“O ''coitadismo penal'' retira do réu a sua responsabilidade penal transferindo para a sociedade a culpa do cometimento do crime. Essa doutrina social, que tem bases ideológicas, é um argumento muito usado pela defesa. O promotor precisa mostrar que as condições pessoais, como a baixa escolaridade e a questão financeira, não justificam, por si só, o ato criminoso. A defesa usa esse argumento como forma de obter a absolvição do réu, mas não é a pobreza que faz a pessoa delinquir. Essa condição não deve justificar um crime de homicídio”, defendeu durante o painel.
Na abertura do evento, exclusivo para membros do MP, o presidente da UNCMP, conselheiro Lauro Nogueira, disse que o encontro é muito relevante por conta do destaque que o tribunal do júri tem no Ministério Público brasileiro. “O tribunal do júri é de fundamental importância para a sociedade brasileira, pois é onde defendemos o bem maior que é a vida. É um trabalho que muito nos toca como membro do MP, mexe com nossa essência. O promotor de Justiça que ali atua precisa doar-se totalmente, com bastante comprometimento”, falou.
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