CNMP
O risco de violência contra mulheres é maior em contextos de emergência, como a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Preocupado com isso, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), conselheiro Valter Shuenquener, defende que é o momento de o Ministério Público brasileiro se mobilizar para levar aos cidadãos a informação de como é possível comunicar ao Estado casos de violência doméstica.
“É fundamental que os promotores de Justiça, especializados ou não em violência doméstica, divulguem os canais de atendimento que podem receber denúncias que tratem de ofensas e agressões a mulheres. Um exemplo é a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)”, falou o conselheiro.
De acordo com dados do Ligue 180, desde o início da quarentena, recomendada como forma de conter a propagação do novo coronavírus, houve um aumento de quase 9% no número de ligações para o canal que recebe denúncias de violência contra a mulher.
Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do MMFDH, a média diária entre os dias 1º e 16 de março foi de 3.045 ligações recebidas e 829 denúncias registradas, contra 3.303 ligações recebidas e 978 denúncias registradas entre 17 e 25 do mês passado.
“Há uma tendência de esses números crescerem exponencialmente devido ao isolamento. Se nós não tivermos como ajudar as vítimas, aumentará o risco de repetição das agressões e, até mesmo, da ocorrência do feminicídio”, falou Shuenquener.
Além do serviço do Ligue 180, a vítima de violência doméstica, ou um terceiro, de casa, pode denunciar ligando para o 190, a fim de acionar emergência policial, caso ouça gritos ou som de briga. Há também o Disque 100, para violações de direitos humanos, e o 192, para urgências médicas.
Questão global
Também preocupada com o tema, a ONU Mulheres elaborou um documento com 14 orientações para minimizar os impactos da pandemia às mulheres. Uma das recomendações trata especificamente do cuidado com as vítimas de violência doméstica.
Segundo a ONU Mulheres, as sobreviventes de agressões podem enfrentar obstáculos para fugir de situações violentas ou para acessar serviços essenciais que salvam vidas, devido a fatores como restrições ao movimento em quarentena. “O impacto econômico da pandemia pode criar barreiras adicionais para deixar um parceiro violento, além de mais risco à exploração sexual com fins comerciais”.
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