- TJSC: Homem que matou desafeto com dois tiros pelas costas é condenado a 13 anos de prisão
TJSC
A primeira sessão do júri promovida este ano na comarca de Criciúma resultou na condenação de um homem a 13 anos e quatro meses de prisão. Presidido pelo juiz substituto Rodrigo Francisco Cozer, o júri foi realizado dia 18/2 e respeitou todas as medidas de saúde e segurança em função da pandemia de Covid-19, com acesso restrito ao público.
Segundo a denúncia, o crime aconteceu em agosto de 2019 no bairro Vila Caxias, na cidade de Siderópolis, quando o réu atirou contra a vítima, um jovem de 22 anos, que tentou correr mas foi atingido por dois disparos e morreu.
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado por motivo torpe - uma suposta disputa de ponto de venda de drogas na localidade - e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi atingida em via pública pelas costas. Assim, o réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado a 13 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, e teve negado o direito de recorrer em liberdade. Cabe recurso da decisão ao TJSC (Ação Penal n. 0007259-79.2019.8.24.0020).