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12/04/2021  - TJMT: Número de feminicídios reforça necessidade de fortalecer rede de proteção às mulheres
 
TJMT

Depois de dois anos sem registrar feminicídio, Cuiabá teve cinco ocorrências deste tipo de crime durante a pandemia. Em Mato Grosso, o crescimento de casos registrados foi de 64,8%. Em 2018 foram 35 feminicídios e em 2020, 54 casos. O dado foi apresentado pela delegada Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, Jozirlethe Magalhães Criveletto, durante participação na Audiência Pública “Diagnóstico da Violência Doméstica no ano de 2020 e estratégias para melhoria do sistema de proteção”.

O evento é uma realização do Poder Judiciário de Mato Grosso (Presidência, Corregedoria-Geral da Justiça e Cemulher) e foi realizado em ambiente virtual na tarde desta sexta-feira (09/04), por meio da plataforma Teams. Houve transmissão pelo canal do Youtube do Judiciário.

Jozirlethe Criveletto, que atua há 19 anos na área da violência doméstica, integra a equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá e tratou do sub-tema: “O Funcionamento da Rede de Proteção de Cuiabá” ao apresentar os dados que são da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT). Segundo ela, além de feminicídio, outros casos de violência contra mulher cresceram no Estado se comparado os anos de 2019 e 2020, como estupro (crescimento de 6%) e importunação sexual (aumento de 25%).

A delegada lembrou que o Protocolo de Intenções da criação da Rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em Cuiabá, foi assinado em 21 de agosto de 2019, citou que um dos objetivos é o de reduzir os índices deste tipo de violência na Capital, além de promover mudança cultural, a partir da disseminação de atitudes igualitárias, da prática de valores éticos e de respeito às diversidades de gênero e finalizou a apresentação falando dos desafios para o fortalecimento desta rede de proteção.

“Precisamos estabelecer um fluxo de Rede, fazer o planejamento estratégico e seu monitoramento e criar um Banco de Dados comum aos integrantes da rede e maior integração entre os segmentos que trabalham com o tema no desenvolvimento de parceria e pactos”, citou. “As vítimas de violência precisam retomar suas vidas e muitas vezes não tem animo para sequer fazer a denúncia. Precisamos pensar em como trabalhar a saúde mental dessas mulheres”, completou.

Antes da delegada, o eixo III teve a participação da delegada do Plantão 24hs de violência doméstica e sexual de Cuiabá, Lizzia Kelly Ferraro, que abordou o sub-tema “Acolhimento e primeiro atendimento às vítimas de violência doméstica”, sobre a realidade de Cuiabá, único município mato-grossense que conta com esse tipo de serviço. A delegada explicou que o atendimento 24 horas começou a funcionar em setembro do ano passado e já ouviu 5449 pessoas. Falou sobre a estrutura que proporciona acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, bem como crianças e idosos. “Estamos em um ambiente diferenciado para receber essas vítimas, onde ela pode ser ouvida em sigilo, em sala reservada e com atendimento psicossocial”, descreveu.

A delegacia conta com cinco delegadas mulheres, dois escrivãs, quatro investigadores e um profissional psicossocial. “A tendimento humanizado requer espaço adequado”, completa Lizzia Ferraro.

A psicóloga da Rede de Proteção à Mulher da Delegacia da Mulher, Jaqueline Vilalba Fernandes, discutiu o sub-tema “A Importância da rede de proteção no atendimento a mulher vítima de violência doméstica”, e explicou como é feito o atendimento psicossocial das vítimas. “Temos o momento inicial de acolhimento e questões gerais, no momento meio falamos sobre questões da vida da mulher, a violência e reflexões, há preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de risco, quando é solicitada a medida protetiva. Segue com o encaminhamento para a Rede de Proteção e o encerramento do atendimento e acompanhamento do caso”, descreve.

A realização de audiências públicas está prevista no Plano de Gestão. Ouvir a comunidade é considerado essencial para a melhoria dos serviços públicos. O evento é dividido em três eixos: O Aumento da Violência Sexual na Pandemia (relatório de dados); Patrulha Maria da Penha (a experiência do Estado de Mato Grosso) e Desenvolvimento da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica.

Também colaboram com a discussão da tarde desta sexta: a juíza de Rondonópolis, Maria Mazarelo Farias Pinto, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Eixo I), e a tenente coronel da PMMT, ativista feminina, Emirella Perpétua Souza Martins (Eixo II).

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