TJMT
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, preside na tarde desta terça-feira (15), sessão do Tribunal do Júri que julga um homem denunciado pelo Ministério Público de ter cometido homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio que dificultou a defesa da vítima (Artigo 121 , § 2º , incisos I e IV , do Código Penal ).
Considerando o fato de o país ainda estar enfrentando uma pandemia, a magistrada realiza as sessões de forma híbrida com a presença das autoridades e dos jurados sorteados, de modo a prevenir o contágio pela Covid-19. “Somente desta forma será possível a continuidade da prestação jurisdicional sem colocar em risco a saúde e/ou a vida dos envolvidos no complexo ato que é o Tribunal do Júri e que na atual situação será realizado de forma híbrida”, apontou a juíza.
Monica Catarina argumenta que “é preciso tomarmos medidas de segurança para evitar a proliferação da Covid-19, que como é cediço, é altamente transmissível”, diz em despacho do processo. A magistrada informa ainda que o “plenário do júri desta capital conta com um projetor de mídia, tipo Datashow, que fica à disposição das partes durante todo o julgamento... A videoconferência tornará o ambiente muito mais seguro para todos os envolvidos no julgamento (...) A Resolução n. 329/2020-CNJ, regulamentou e estabeleceu critérios para a realização dos atos processuais, na esfera criminal, por videoconferência, durante o estado de calamidade pública”, completa.
Além do júri deste dia 15, a magistrada presidirá sessões do Tribunal do Juri nos dias 17, 22, 24 e 30 de junho nas quais serão julgados acusados da prática de crimes dolosos contra a vida, como homicídios consumados e tentados. Todos réus encontram-se presos conforme a pauta deste mês.
Caso - Narra a denúncia, que no dia 24/02/2018, por volta das 21h30, na frente de um espetinho que, na Avenida Jurimirim, esquina com a Rua 06, no Bairro Campo Verde, em Cuiabá. O acusado, Eduardo da Silva Gonçalves, efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima, H.C.M, causando-lhe os ferimentos graves, que foram a causa da sua morte, no dia 13/05/2018.
Processo: 0023100-45.2018.8.11.0042.
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