CNMP
Quase 500 membros e servidores do Ministério Público se reuniram virtualmente para o primeiro dia do V Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP/CNMP). Por dois dias, o evento será o palco para o compartilhamento de experiências de atuação e de discussão de relevantes temas materiais e processuais afetos ao plenário do Júri.
Participaram da solenidade de abertura do evento o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Goiás, Aylton Vechi, o promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade (MP/MT), a membro Auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz (MP/TO), o Secretário Executivo da Unidade Nacional de Capacitação, promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero (MP/SC), e o membro colaborador da Unidade Nacional de Capacitação, promotor de Justiça Danni Sales (MP/GO), que também atuou como coordenador científico do encontro. ermanente, utilizando todas as ferramentas que temos hoje, como a tecnologia, que viabiliza o acesso mais amplamente”, ponderou a conselheira do CNMP Fernanda Marinela, que preside a UNCMP, durante a abertura do evento. Marinela destacou, ainda, que o encontro está sendo realizado em momento ímpar, sobretudo porque tramitam no Congresso Nacional proposições legislativas que visam promover mudanças no Código de Processo Penal.
“As reformas são necessárias. Nenhuma lei é obra pronta e concluída, ela sempre merece reformas, melhorias e alterações. E este é o momento de alterar o Código de Processo Penal de forma responsável sem comprometer o sistema de justiça brasileiro e sem colocar em xeque a democracia e a cidadania”, afirmou a conselheira.
As autoridades presentes na abertura do evento fizeram uma homenagem ao procurador de Justiça Edilberto de Campos Trovão, do Ministério Público do Paraná (MP/PR), pelos anos de profissão dedicados ao Tribunal do Júri que têm servido de escola e exemplo para membros em todo país.
Procurador-geral de Justiça do MP/PR, Gilberto Giacoia destacou a atuação do procurador Edilberto Trovão, autor de livros, artigos e reflexões sobre o trabalho no júri. “Enalteço a história gloriosa da trajetória extraordinária do procurador Trovão, que deixa muitos discípulos em relação à atividade do Ministério Público na tribuna”. Segundo Giacoia, o Tribunal do Júri representa “a participação mais eloquente da sociedade na administração da justiça, que é uma justiça togada, técnica, e o júri sempre emite um julgamento social”.
Resgate da atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri
Rogério Rodrigo Ferreira Mota, promotor de Justiça representando a Procuradoria-Geral de Justiça de Tocantins, destacou que há um movimento conciso e uníssono em todo país de resgate da alma da atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri. "Esse movimento dos membros e do Ministério Público busca cada dia mais honrar a função mais importante da nossa instituição, que é a tutela da vida, que está tão menosprezada em nosso país, que tem números superiores aos das mortes em guerra, mas em contrapartida com números pífios de soluções e respostas para essas mortes, traz esperança e motivação”.
Em sua fala, Fernando Comim, procurador-geral de Justiça do Ministério Público catarinense, destacou a importância da realização do evento pela Unidade Nacional de Capacitação ao mesmo tempo em que são discutidas, no Congresso Nacional, alterações no Código de Processo Penal que impactam no Tribunal do Júri.
Representando o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, o promotor Vinícius Gahyva afirmou que “o Tribunal de Júri, como instrumento relevante e fundamental de democracia participativa repousando na soberania dos jurados e do veredito, aquele que é um exercício direto da cidadania por meio do povo, dos cidadãos, é de fato a representação mais efetiva de um simbolismo do que a sociedade enxerga como efetivação de justiça.”
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