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14/11/2024  - MPES debate júri de organizações criminosas em Encontro Nacional do Tribunal de Júri
 
MPES

O Ministério do Estado do Espírito Santo (MPES) participou, nesta quarta-feira (13), do VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento aconteceu na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, nos dias 13 e 14 deste mês.

A programação, com conferências magnas e painéis temáticos, contou com a participação do Promotor de Justiça do MPES Rodrigo Monteiro. Ele integrou o quarto painel do dia, sobre o tema “Júri de Organizações Criminosas”.

A exposição procurou analisar a estrutura e a dinâmica dessas organizações, os obstáculos enfrentados na acusação de líderes dessas facções e as medidas de proteção necessárias para garantir a segurança dos jurados e de todos os envolvidos no processo.

Além do Promotor de Justiça do MPES, também integraram o painel o Promotor de Justiça Aluisio Antonio Maciel Neto, do MP de São Paulo; os Promotores de Justiça Daniel Barros e Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, do MP do Pará; e a Promotora de Justiça Fernanda Balbinot, do MP de Goiás, que atuou como mediadora.

Presenças

O Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal, também participou da abertura do encontro, conduzida pelo jurista Edilson Mougenot Bonfim.

Além deles, estiveram presentes, pelo MPES, os Promotores e Promotoras de Justiça Adriana Dias Paes Ristori Cotta, Maria Aparecida Bazani, Neuza Gonçalves Soares Mação, Rachel Mergulhão Tannenbaum, Diego Gomes Castilho, Jeferson Ribeiro Gonzaga, Jefferson Valente Muniz, Marcio Augusto Gonçalves Cardoso, Nilton de Barros, Bruno Simões de Oliveira, Monica Bermudes Medina Pretti, Cláudia dos Santos Garcia, Andrea Teixeira de Souza, Pedro Ivo de Sousa e Leonardo Augusto de A. Cézar dos Santos, presidente da Associação Espírito Santense do Ministério Público (AESMP).

Programação

Com o objetivo de debater temas contemporâneos que impactam o exercício do Ministério Público no Tribunal do Júri, o evento recebeu, além de membros do MP brasileiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Os demais painéis discutiram outros temas atuais, como o uso de inteligência artificial no Sistema de Justiça Criminal, homicídios no trânsito e júri de feminicídio.

O encontro é promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do CNMP (UNCMP), com o apoio interno da Corregedoria Nacional e da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público e parcerias com órgãos como o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

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