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     Curiosidades
 
01/07/2020  - Os casos mais emblemticos do Tribunal do Jri
 
Bruno Bottiglieri, professor Universitrio. Mestre em Direito pela Universidade Santa Ceclia. Autor de livros e artigos jurdicos.

Sabe-se que o Tribunal do Jri, por si s, chama a ateno de todos, sejam eles operadores do direito ou no, pois, os crimes de sua competncia repercutem na imprensa em virtude do alto grau de reprovabilidade (crimes dolosos contra a vida).

  importante aos acadmicos e profissionais que pretendem militar nesta seara to especfica e sui generis do direito, compreender a sistemtica, importncia e a notoriedade do plenrio do jri no contexto jurdico e social. Nesse contexto, listamos abaixo seis julgamentos brasileiros considerados emblemticos e que tiveram grande repercusso na imprensa nacional e internacional:

CASO DOCA STREET (1976): Raul Fernando do Amaral Street (Doca Street) seguiu sua amsia ngela e desferiu vrios tiros contra sua face e nuca, culminando por mat-la. Houveram dois jris, no primeiro, a pena de Doca Street foi de dois anos, com direito sursis, o segundo, por sua vez, elevou a pena do acusado para 15 anos de recluso.

CASO RICHTHOFEN (2002): O casal Manfred Albert von Richthofen e Marsia von Richthofen foi assassinado a pauladas enquanto dormiam pelos irmos Daniel e Cristian Cravinhos a mando da filha Suzane von Richthofen. Suzane e Daniel foram condenados a trinta e nove anos de recluso, mais seis meses de deteno. Cristian foi condenado a 38 anos de recluso, mais seis meses de deteno.

CASO ELO (2008): Trata-se do mais longo sequestro (mais de 100 horas) em crcere privado j registrado pela polcia do Estado de So Paulo que adquiriu grande repercusso nacional e internacional. Lindemberg Fernandes Alves (22 anos), invadiu o domiclio de sua ex-namorada, Elo Cristina Pimentel (15 anos) onde ela e colegas realizavam trabalhos escolares. Dois refns foram liberados, restando no interior do apartamento, em poder do sequestrador, Elo e sua amiga Nayara Silva. Durante a invaso da polcia no apartamento, Lindemberg atirou no rosto de Nayara e em Elo, que no resistiu. O sequestrador foi condenado pena de 39 anos e trs meses de priso por um homicdio, duas tentativas de homicdio, cinco crceres privados e quatro disparos de arma de fogo.

CASO ISABELLA NARDONI (2008): Tambm em So Paulo, Isabella de Oliveira Nardoni de apenas cinco anos foi jogada do sexto andar por Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatob, respectivamente pai e madrasta da criana. O jri considerou o casal culpado por homicdio triplamente qualificado e fraude processual. Alexandre Nardoni foi condenado a 31 anos, 1 ms e 10 dias e Anna Carolina Jatob, a 26 anos e 8 meses, em regime fechado. Pela fraude processual, devem cumprir ainda 8 meses e 24 dias, em regime semi-aberto.

CASO ELIZA SAMUDIO (2010): Aps investigaes sobre o desaparecimento da modelo e atriz Eliza Silva Samdio, Bruno Fernandes, que era goleiro do Flamengo, juntamente com outros rus, foram acusados de homicdio. Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses de priso em regime fechado.

MRCIA MIKIE NAKASHIMA (2010): A advogada Mrcia Mikie Nakashima de 28 anos foi trancada dentro do carro e morreu afogada na represa de Nazar Paulista, interior de So Paulo pelo seu ex-namorado e seu ex-scio, Mizael Bispo de Souza. Mizael foi condenado a 22 anos e 8 meses de recluso. Foram consideradas circunstncias agravantes que qualificaram o crime: motivo torpe (fim do namoro), emprego de meio cruel (tiros em pontos vitais do corpo) e impossibilidade de defesa da vtima. Ele cumpre pena no presdio militar Romo Gomes, na capital, por ser policial reformado.

Como bnus, no cenrio internacional, indicamos para estudo o caso O.J. SIMPSON (1994): Em 1994, o jogador de futebol Orenthal James (O.J.) foi acusado e preso pelo assassinato (golpes de faca) de sua ex-esposa Nicole Brown e de seu amigo Ronald Goldman. O julgamento sofreu inmeras tenses e influncias oriundas de manifestaes contra a truculncia e racismo pela polcia americana, dividindo, inclusive a opinio popular.O jri inocentou O.J. por dez votos contra dois. A srie "American crime story: The people X O.J.Simpson" retrata da data do fatdico episdio at o veredicto final.

Tambm importante conhecer a biografia de profissionais que marcaram a histria do Tribunal do Jri no pas, como por exemplo: Sobral Pinto, Evaristo de Moraes, Evandro Lins e Silva, Dante Delmanto, Waldir Troncoso Peres, Raimundo Pascoal Barbosa, Vicente Fernandes Cascione.

Na atualidade, destacamos alguns profissionais para pesquisa no mbito da atuao em plenrio: Edilson Mougenot Bonfim, rcio Quaresma Firpe, Zanone Jnior, Otavio Naciff, Eugenio Carlos Balliano Malavasi e Mauro de Oliveira Filho.

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