Bruno Bottiglieri, professor Universitário. Mestre em Direito pela Universidade Santa Cecília. Autor de livros e artigos jurídicos.
Sabe-se que o Tribunal do Júri, por si só, chama a atenção de todos, sejam eles operadores do direito ou não, pois, os crimes de sua competência repercutem na imprensa em virtude do alto grau de reprovabilidade (crimes dolosos contra a vida).
É importante aos acadêmicos e profissionais que pretendem militar nesta seara tão específica e sui generis do direito, compreender a sistemática, importância e a notoriedade do plenário do júri no contexto jurídico e social. Nesse contexto, listamos abaixo seis julgamentos brasileiros considerados emblemáticos e que tiveram grande repercussão na imprensa nacional e internacional:
•CASO DOCA STREET (1976): Raul Fernando do Amaral Street (Doca Street) seguiu sua amásia Ângela e desferiu vários tiros contra sua face e nuca, culminando por matá-la. Houveram dois júris, no primeiro, a pena de Doca Street foi de dois anos, com direito à sursis, o segundo, por sua vez, elevou a pena do acusado para 15 anos de reclusão.
•CASO RICHTHOFEN (2002): O casal Manfred Albert von Richthofen e Marísia von Richthofen foi assassinado a pauladas enquanto dormiam pelos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos a mando da filha Suzane von Richthofen. Suzane e Daniel foram condenados a trinta e nove anos de reclusão, mais seis meses de detenção. Cristian foi condenado a 38 anos de reclusão, mais seis meses de detenção.
•CASO ELOÁ (2008): Trata-se do mais longo sequestro (mais de 100 horas) em cárcere privado já registrado pela polícia do Estado de São Paulo que adquiriu grande repercussão nacional e internacional. Lindemberg Fernandes Alves (22 anos), invadiu o domicílio de sua ex-namorada, Eloá Cristina Pimentel (15 anos) onde ela e colegas realizavam trabalhos escolares. Dois reféns foram liberados, restando no interior do apartamento, em poder do sequestrador, Eloá e sua amiga Nayara Silva. Durante a invasão da polícia no apartamento, Lindemberg atirou no rosto de Nayara e em Eloá, que não resistiu. O sequestrador foi condenado à pena de 39 anos e três meses de prisão por um homicídio, duas tentativas de homicídio, cinco cárceres privados e quatro disparos de arma de fogo.
•CASO ISABELLA NARDONI (2008): Também em São Paulo, Isabella de Oliveira Nardoni de apenas cinco anos foi jogada do sexto andar por Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, respectivamente pai e madrasta da criança. O júri considerou o casal culpado por homicídio triplamente qualificado e fraude processual. Alexandre Nardoni foi condenado a 31 anos, 1 mês e 10 dias e Anna Carolina Jatobá, a 26 anos e 8 meses, em regime fechado. Pela fraude processual, devem cumprir ainda 8 meses e 24 dias, em regime semi-aberto.
•CASO ELIZA SAMUDIO (2010): Após investigações sobre o desaparecimento da modelo e atriz Eliza Silva Samúdio, Bruno Fernandes, que era goleiro do Flamengo, juntamente com outros réus, foram acusados de homicídio. Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão em regime fechado.
•MÉRCIA MIKIE NAKASHIMA (2010): A advogada Mércia Mikie Nakashima de 28 anos foi trancada dentro do carro e morreu afogada na represa de Nazaré Paulista, interior de São Paulo pelo seu ex-namorado e seu ex-sócio, Mizael Bispo de Souza. Mizael foi condenado a 22 anos e 8 meses de reclusão. Foram consideradas circunstâncias agravantes que qualificaram o crime: motivo torpe (fim do namoro), emprego de meio cruel (tiros em pontos vitais do corpo) e impossibilidade de defesa da vítima. Ele cumpre pena no presídio militar Romão Gomes, na capital, por ser policial reformado.
Como bônus, no cenário internacional, indicamos para estudo o caso O.J. SIMPSON (1994): Em 1994, o jogador de futebol Orenthal James (O.J.) foi acusado e preso pelo assassinato (golpes de faca) de sua ex-esposa Nicole Brown e de seu amigo Ronald Goldman. O julgamento sofreu inúmeras tensões e influências oriundas de manifestações contra a truculência e racismo pela polícia americana, dividindo, inclusive a opinião popular.O júri inocentou O.J. por dez votos contra dois. A série "American crime story: The people X O.J.Simpson" retrata da data do fatídico episódio até o veredicto final.
Também é importante conhecer a biografia de profissionais que marcaram a história do Tribunal do Júri no país, como por exemplo: Sobral Pinto, Evaristo de Moraes, Evandro Lins e Silva, Dante Delmanto, Waldir Troncoso Peres, Raimundo Pascoal Barbosa, Vicente Fernandes Cascione.
Na atualidade, destacamos alguns profissionais para pesquisa no âmbito da atuação em plenário: Edilson Mougenot Bonfim, Ércio Quaresma Firpe, Zanone Júnior, Otavio Naciff, Eugenio Carlos Balliano Malavasi e Mauro de Oliveira Filho.
|
