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Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceo do estupro seguido de morte.
No. A competncia do Tribunal do Jri deve permanecer a mesma.
No tenho opinio formada.

 
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20/04/2022  - Tribunal do Jri - Procedimento especial comentado por artigos - Rogrio Sanches e Ronaldo Batista
 
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Descrio

O objetivo deste trabalho propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma gil, porm completa, a consulta a um dos temas mais espinhosos e fascinantes do processo penal: a instituio do Tribunal do Jri. Para tanto, cada artigo do Cdigo de Processo Penal que trata do tema foi objeto de uma anlise individual, com comentrios e citaes doutrinrias pertinentes matria. Apresenta-se, ainda, citaes jurisprudenciais extradas, sobretudo, de nossos Tribunais Superiores, que enriquecem o debate e revelam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temtica. Inovaes legislativas tambm foram objeto de nosso exame. No se teve a pretenso de esgotar a matria, objetivo que dificilmente seria atingido. Reunir a doutrina e jurisprudncia em um s corpo, capaz de conferir uma viso abrangente do tema, justifica a publicao da obra. S isso j ter valido a pena.

Detalhes

Ano: 2022
ISBN: 978-85-442-3739-7
Pginas: 448
Acabamento: Brochura
Editora: Juspodivm

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