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20/12/2021  - Tribunal do Jri condena ru pena de oito anos por duas tentativas de homicdio
 
TJAM

A Comarca de Fonte Boa realizou o julgamento, pelo Tribunal do Jri, do ru Felipe Batalha Arantes, que est preso h um ano e quatro meses e foi condenado pena total de oito anos, devendo cumprir o prazo restante pela prtica de tentativa de homicdio.

A sesso, realizada no plenrio da Cmara Municipal, comeou no dia 07/12 e terminou na madrugada de 08/12, presidida pelo juiz Samuel Pereira Porfrio, com atuao do promotor Ricardo Mitoso Borges Nogueira e do advogado de defesa Damio Ferreira Lisboa.

O ru foi denunciado pelo Ministrio Pblico no processo n. 0291-24.2020.8.04.4201, pela tentativa de homicdio (artigo 121, 2., I, com artigo 14, inciso II, do Cdigo Penal) contra Saimon Aquino da Silva e Samara Aquino da Silva.

Segundo a denncia, os crimes foram cometidos por vingana, aps desentendimentos, por volta de 20h, de 20/07/2020, com o uso de arma branca (terado) contra as vtimas, s no consumando o delito por circunstncias alheias vontade do agente, consistente na rpida prestao do socorro mdico. Em estado grave, as vtimas foram levadas ao hospital local, mas depois transferidas para Manaus por via area.

A sentena de pronncia foi proferida em 03/03/2021, tendo o juiz considerado a demonstrao da prova da materialidade e a existncia de indcios suficientes de autoria, decidindo ento pelo julgamento pelo Tribunal do Jri pelo princpio do in dubio pro societate (segundo o qual,a dvida acerca da autoria delitiva deve ser dirimida em favor da sociedade).

Da sentena ainda cabe apelao.

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