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06/01/2022  - TJMA: Acusado de tentar matar ex-companheira grvida condenado pelo jri
 
TJMA

Wemerson Costa Ribeiro foi condenado pelo 1 Tribunal do Jri de So Lus a 10 anos e 20 dias de recluso, por tentar matar sua ex-companheira Francilene Gomes Ribeiro, grvida do acusado. A mulher recebeu vrias facadas e, em consequncia, a criana morreu perfurada. O crime ocorreu no dia 25 de janeiro de 2014, entre s 16h e 18h30, no quarto de uma pousada, no Centro da capital. Ele foi condenado por tentativa de homicdio e por provocar aborto na vtima que estava no stimo ms de gestao.

O julgamento ocorreu em dezembro, no Frum Des. Sarney Costa (Calhau), e foi presidido pela juza titular da 1 Vara do Jri, Rosngela Santos Prazeres Macieira. Na sentena, a magistrada diz que o ru agiu de forma premeditada, valendo-se do relacionamento que mantinha com Francilene Gomes Ribeiro, para atra-la ao local dos crimes e efetuar vrios golpes de faca na vtima. Afirma tambm que os crimes foram cometidos em local fechado para impedir a fuga da vtima.

Considerando que o ru respondeu o processo criminal solto e vislumbrando a no ocorrncia de motivos para a priso, a juza concedeu ao acusado o direito de recorrer da deciso do jri popular em liberdade. O crime no foi tipificado como feminicdio, pois ocorreu anterior Lei n 13.104/2015 (Lei do Feminicdio), mas foi considerado violncia contra a mulher.

Em seu interrogatrio durante a instruo do processo, Wemerson Costa disse que no dia dos fatos ligou para Francilene Gomes, com quem conviveu durante um ano e dois meses, para que se encontrassem no Anel Virio, para que a vtima lhe entregasse objetos pessoais e documentos. Contou que em seguida foram para a pousada, onde consumiram bebida alcolica e discutiram; e que no se lembra do que aconteceu depois.

Os jurados do 1 Tribunal do Jri condenaram tambm Mrcio Alberto Frazo Machado, por leso corporal contra sua companheira Edilma Conceio Rocha, na madrugada do dia 26 de agosto de 2015, no bairro Cohab. O julgamento ocorreu na ltima segunda-feira (13) e ele foi condenado a um ano, quatro meses e 10 dias de recluso, pena a ser cumprida em regime aberto. A juza Rosngela Santos Prazeres Macieira concedeu ao ru o direito de recorrer da deciso em liberdade, salvo se por outro motivo estiver custodiado.

Na sentena, a magistrada destaca que, partir das provas testemunhais colhidas, constata-se que o crime foi cometido no contexto de violncia domstica e familiar contra a mulher, vez que a vtima, enquanto companheira, convivia com o acusado e este, valendo-se da condio da unio estvel que mantinha com ela, a agrediu por meio de violncia fsica.

Mrcio Alberto Frazo disse, em seu interrogatrio, que no dia 25 de agosto foi seu aniversrio, estava bebendo com a vtima e, quando voltavam para casa de motocicleta em alta velocidade a vtima caiu do veculo, mas ele no notou a gravidade dos machucados e s soube no dia seguinte que a mulher foi para o hospital bastante machucada. Ele disse ter certeza que a vtima foi Delegacia de Polcia registrar ocorrncia contra ele por cimes; que o casal discutia muito, mas nunca batera na companheira.

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