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10/01/2022  - STJ: Rejeitada nova anlise de pedido de liberdade para suposto mandante da morte de empresrio no Piau
 
STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justia (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta sexta-feira (7) o novo pedido de habeas corpus apresentado em favor de um comerciante acusado de mandar matar um empresrio do ramo imobilirio na cidade de Parnaba (PI). A pretenso da defesa j havia sido analisada e rejeitada pelo STJ em 17 de dezembro.

A priso preventiva contra o comerciante e outras nove pessoas acusadas de envolvimento no crime foi decretada em junho de 2021, por ocasio do recebimento da denncia do Ministrio Pblico.

Para justificar o novo pedido de habeas corpus, a defesa mencionou a condio de sade do acusado, que estaria no grupo de risco da Covid-19.

Instncias ordinrias no examinaram alegao sobre sade

De acordo com Humberto Martins, a alegao de vulnerabilidade em relao Covid-19 no foi analisada pelo tribunal estadual, o que impede o STJ de se pronunciar sobre o assunto. Ele observou que nem mesmo o juzo de primeiro grau chegou a examinar o apontado fato novo relativo ao estado de sade do acusado.

Para o ministro, a supresso de instncia pretendida pela defesa com o novo habeas corpus "manobra amplamente rechaada pela jurisprudncia".

Segundo o presidente do STJ, ao contrrio do que afirmou a defesa, as demais questes discutidas no novo habeas corpus j foram analisadas no julgamento do HC 713.200, cujo relator o desembargador convocado Olindo Menezes proferiu deciso rejeitando o pedido e considerando idnea a fundamentao da ordem de priso preventiva.

Diante disso, concluiu Martins, a impetrao do novo pedido configura "inadmissvel reiterao", que no justifica a anlise por parte do tribunal superior.

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