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18/01/2022  - TJSP: Mantido jri que condenou ru por morte de policial
 
TJSP

A 8 Cmara de Direito Criminal do Tribunal de Justia de So Paulo manteve deciso de jri que condenou ru por homicdio triplamente qualificado e ocultao de cadver de investigador de polcia. Na segunda instncia a pena foi aumentada de 15 para 25 anos, dez meses e dez dias de recluso, em regime inicial fechado. Em instncia recursal, tambm foi decidido que um dos comparsas do criminoso ser submetido a novo julgamento.

De acordo com os autos, a vtima teria ido a um bar na Ilha Caraguat, em Cubato, com a namorada. No local, um grupo recebeu a informao de que o homem seria policial civil. Aproximaram-se do rapaz, pegaram as chaves de seu carro e seus documentos e o colocaram no veculo, junto com a mulher. Os dois foram levados para Vila Siri e Vila Esperana. A namorada foi, ento, liberada e o homem interrogado e torturado at a morte, sob intenso sofrimento fsico e psicolgico. O carro foi abandonado no Guaruj e corpo enterrado em cemitrio clandestino, local em que a Polcia encontrou outros cadveres, que teriam sido submetidos a julgamentos pelo tribunal do crime.

Sobre a deciso do jri, a relatora, desembargadora Ely Amioka, afirmou que as qualificadoras (tortura, dificuldade de defesa e contra policial) encontram respaldo nas provas dos autos, e os Jurados simplesmente optaram pela tese que entenderam ser a cabvel, nos termos determinados pela Carta da Repblica. Quanto ocultao de cadver, a magistrada ressaltou que o corpo foi encontrado mais de 30 dias aps os fatos, em local distante, de difcil acesso (apenas mediante embarcao) e inabitado, em meio a um mangue, de forma que o corpo no seria descoberto caso no tivesse sido apontado pelos agentes criminosos. Pela culpabilidade exacerbada do ru, a desembargadora determinou o aumento da pena.

O julgamento, decidido por maioria de votos, teve a participao dos desembargadores Marco Antnio Cogan e Mauricio Valala.

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