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28/04/2022  - TJPA: Dupla acusada da morte de estudante condenada a penas de 22 e 16 anos
 
TJPA

Aps 13 horas de julgamento, jurados(as) reconheceram que Cleiton Mingola Arajo, 38 anos, e Ilderson Carlos Dias Farias, 34 anos, conhecido por Igor, foram autor e coautor da morte do estudante Brenno Henrique Baia Leite, 18 anos. A sesso foi presidida pelo juiz Edmar Pereira, da 1o Vara do Tribunal do Jri da Capital.

O autor da execuo, Cleiton Mingola Arajo, dever cumprir 22 anos de recluso, enquanto Ilderson Dias Farias, condenado por co-autoria, cumprir 16 anos de recluso, ambas as penas em regime inicial fechado. O juiz concedeu o direito aos condenados de apelar em liberdade, por terem respondido ao processo nessa condio e comparecido em todos os chamados da justia.

Este o segundo jri dos acusados, que esto trabalhando em outros estados com autorizao da Justia. O primeiro est em Santa Catarina e o segundo na Paraba. No primeiro jri, realizado em 11/04/2016, a dupla foi absolvida por legitima defesa e negativa de co-autoria, respectivamente, porm o jri foi anulado pelo tribunal, que deu provimento ao recurso interposto pela Promotoria de justia, que considerou que a deciso dos jurados foi contrria prova dos autos.

A deciso deste novo jri acolheu o entendimento do promotor de justia Jos Rui de Almeida Barbosa, que sustentou a acusao em desfavor dos rus, de autoria e co-autoria. O promotor argumentou a violncia e a brutalidade como a vtima foi morta, com "violenta paulada na cabea do estudante", e "de forma covarde atingido pelas costas", destacou. Atuando como assistente de acusao o advogado Maurcio Araujo Frana, que reforou a tese de que a dupla praticou homicdio qualificado, destacando que a vtima foi atingida traio, pelas costas.

Em defesa dos acusados atuou o defensor pblico Domingos Lopes Pereira, que sustentou em relao ao ru Cleiton Mingola Arajo que o ru agiu em legtima defesa prpria, por ter sido provocado pela vtima com palavreado de baixo calo. O defensor considerou as declaraes prestadas por Cleiton Mingola, em audincia anterior, que confessou ter desferido a paulada na vtima, alegando que estava sendo atacado por ele e por seus amigos. Em relao ao segundo acusado, co-autor Ilderson Carlos Farias, o defensor sustentou a tese de negativa de autoria.

O crime ocorreu por volta das 20h, do dia 04/02/2007, na altura da Rua Ezeriel de Matos, Bairro do Guam, em Belm. A vitima seguia junto com outras pessoas o bloco carnavalesco Tradio, quando Cleiton Mingola, a mando de Ilderson Dias Farias, aproximou-se usando uma perna-manca, por trs da vtima, desferindo-lhe violenta paulada na cabea.

O motivo do crime foi porque horas antes os jovens estavam na festa de aniversrio da amiga de Brenno Leite. O ru Iderson tambm estava na festa, tendo ingerido bastante bebida alcolica. Aps a festa familiar, os jovens resolveram pegar um coletivo para ir at a concentrao do bloco carnavalesco Tradio, tendo a vtima mandado os amigos para no darem mais bebidas ao ru Idelson, que estava embriagado e importunava a todos.

Quando o grupo chegou na concentrao do bloco carnavalesco, Ilderson procurou Cleiton Mingola, apontando para a vtima com quem tivera o entrevero no interior do nibus a caminho da festa carnavalesca. Aproveitando-se do movimento da festa popular, Cleiton usando um pedao de perna-manca atingiu violentamente Brenno Leite, causado leses na cabea do estudante, que estancou o sangue na camiseta e foi procurar ajuda em casa, sendo socorrido por familiares que o levaram at uma unidade de Pronto Atendimento.

No Hospital de Pronto Socorro Municipal o jovem foi liberado aps receber um curativo. No dia seguinte o quadro agravou e ele foi encaminhado novamente para um hospital e na manh do dia posterior foi a bito, por hemorragia intracraniana devido a traumatismo provocado pela paulada, conforme atestado hospitalar de causa morte.

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