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02/05/2022  - TJDFT: Ru condenado por morte causada aps cobrana de devoluo de jaqueta
 
TJDFT

O Tribunal do Jri do Riacho Fundo condenou Ronaldo Bezerra Dias a 14 anos e trs meses de priso, em regime inicial fechado, por assassinar Josinaldo Frana de Lima. De acordo com os autos, o crime teria sido cometido diante da insatisfao do acusado com supostos comentrios feitos pela vtima. A sesso de julgamento foi realizada em 31 de maro.

Segundo o acusado, "a vtima o teria ameaado em razo de no gostar de ser cobrada pela devoluo de uma jaqueta, razo pela qual o ru teria desferido dois golpes de faca contra a vtima, tendo, em seguida, a socorrido". Na empreitada criminosa, o ru contou com o auxlio de um comparsa e um menor de idade.

O crime ocorreu em 13 de setembro de 2005, numa rea do cerrado, prxima ao setor Placa das Mercedes, no Riacho Fundo/DF. Segundo o MPDFT, acusado e comparsas agiram em conjunto para matar a vtima, com golpes de faca e tesoura. O crime teve motivao ftil, desproporcional e, tambm, foi cometido mediante dissimulao, pois os jovens atraram a vtima para o local, sob pretexto de fumarem maconha.

No julgamento, o juiz presidente do jri avaliou negativamente a conduta social de Ronaldo, uma vez que o delito foi praticado durante o cumprimento de medida socioeducativa de internao, devido prtica de atos infracionais anteriores. Dessa forma, perpetrado o delito nesse contexto, entendo que deva haver avaliao negativa da conduta social, pelo vis da indisciplina, observou o magistrado.

Sendo assim, o ru no poder recorrer da sentena em liberdade. De acordo com o juiz, trata-se de crime praticado com gravidade concreta e, apesar de ter constitudo advogado no processo, o acusado indicou endereo falso, no podendo ser posteriormente localizado, o que evidencia a falta de compromisso com a instruo e necessidade de salvaguarda da aplicao da lei penal, afirmou.

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