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09/05/2022  - TJCE: Jri condena a mais de 180 anos de priso cada ru acusado da chacina na cadeia de Itapaj
 
TJCE

Os sete rus, acusados da chacina na Cadeia Pblica do Municpio de Itapaj, que vitimou 10 presos em janeiro de 2018, foram condenados pela prtica de homicdio triplamente qualificado, por motivos torpe, cruel e sem possibilidade de defesa das vtimas. Eles foram julgados pelo Conselho de Sentena da 1 Vara do Tribunal do Jri da Comarca de Itapaj, durante sesso hbrida que durou 35 horas, com incio s 8h30 de 18/04 e encerramento dia 19, s 19h30.

A sentena, proferida pela juza Juliana Porto Sales, titular da Unidade, fixou a pena dos rus da seguinte forma: cinco acusados foram condenados a 180 anos de priso, um a 210 anos e outro a 240. Todos em regime fechado. A magistrada levou em considerao a motivao e as circunstncias do crime, alm da prtica de delitos recorrentes dos rus.

Alguns dos sentenciados j possuem condenao com trnsito em julgado, pela prtica de outros crimes, inclusive, alguns de mesma natureza dos aqui analisados, o que comprova as suas vivncias criminosas, afirmou a juza na deciso.

A magistrada acrescentou que, a prtica contumaz de ilcitos, que se transforma em habitualidade, atrai, sem dvida, maior culpabilidade, o que significa maior pena, em virtude de no se reconhecer o benefcio dogmtico e poltico-criminal, conhecido como fico jurdica da continuidade delitiva.

A sesso do jri de Itapaj ouviu os rus por videoconferncia, diretamente do presdio. Todos os protocolos de vigilncia sanitria foram devidamente cumpridos.

O CRIME

A rebelio ocorreu entre detentos de faces rivais que entraram em confronto. Houve intensa troca de tiros. Alm de 10 mortos, a chacina deixou outros oito feridos. Os presos foram socorridos e levados a uma unidade hospitalar no Municpio de Itapaj. Logo aps o ocorrido, policiais municipais e agentes penitencirios do Grupo de Operaes Regionais realizaram a interveno, controlando a cadeia.

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