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11/05/2022  - TJSP: Mantido jri que condenou casal pelo homicdio de mulher
 
TJSP

A 5 Cmara de Direito Criminal do Tribunal de Justia de So Paulo manteve jri realizado na Comarca de Bariri que condenou casal por assassinato. O homem dever cumprir 32 anos de recluso; enquanto a mulher, 17 anos de recluso e dois meses e 21 dias de deteno, sendo o regime prisional inicial fechado para ambos os rus.

De acordo com os autos, a vtima e o homem mantiveram relacionamento por aproximadamente nove anos, possuindo dois filhos em comum, at que ele iniciou um novo relacionamento. No dia anterior ao crime, os trs se encontraram no pronto-socorro, j que uma das crianas precisava de atendimento mdico, momento em houve discusso entre as mulheres. No dia seguinte, depois de outra discusso no hospital, a acusada teria atingido a vtima com cinco tiros aps buscar a arma em casa, tendo o homem dirigido at a residncia, ajudando a coletar o revlver. Os disparos tambm atingiram de raspo o irmo da vtima.

No clculo da pena da mulher, foram considerados o motivo ftil e a utilizao de recurso que dificultou a defesa da vtima. J o homem teria auxiliado no crime, que ocorreu em razo de gnero, em contexto de violncia domstica e familiar e na presena do filho mais novo, bem como mediante descumprimento de medida protetiva. De acordo com o irmo da vtima, o homem passou trs vezes prximo ao carro onde estavam e disse ex-mulher: Sua hora est chegando. Depois do crime, aproximou-se novamente falando: Eu avisei.

Para a relatora do recurso, desembargadora Claudia Fonseca Fanucchi, a deciso dos jurados, no exerccio de sua atribuio constitucional, no se mostra contrria prova dos autos e, por isso, no pode ser tida como ilegal, ainda que, escolhendo uma das teses, tenha sido eleita a acusatria como a mais confivel, menos benfica aos suplicantes, certo.

A magistrada destacou que a tese de participao de menor importncia, invocada pela defesa do homem no vinga, pois ficou comprovado que o ru no s tinha conhecimento da inteno da companheira, "mas forneceu-lhe auxlio material para sua consecuo, j que, segundo as declaraes da r, a arma de fogo, pertencia a ele".

O julgamento, unnime, contou com a participao dos desembargadores Damio Cogan e Pinheiro Franco.

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