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06/06/2022  - MPMT: ''Viva negra'' tem recurso negado e pena de 44 anos de priso mantida
 
Ana Luza Anache - MPMT

Condenados em primeira instncia por homicdio, Clia Rosa dos Santos Bueno, Adriano dos Santos e Jos Graciliano dos Santos recorreram da sentena e tiveram o pedido negado pela Terceira Cmara Criminal do Tribunal de Justia de Mato Grosso, sendo mantidas as penas aplicadas aps julgamento pelo Tribunal do Jri da comarca de Sinop (a 500km de Cuiab). No decorrer da apelao criminal, o MPMT se manifestou pelo no provimento dos recursos interpostos pelas defesas.

Os trs foram condenados em julho do ano passado, aps trs dias de julgamento. Cleia Rosa dos Santos Bueno, conhecida como Viva negra, recebeu a pena de 44 anos e nove meses de recluso pelas mortes do marido Jandirlei Alves Bueno e do amante Adriano Gino, alm da ocultao de cadver da segunda vtima. J Adriano dos Santos e Jos Graciliano dos Santos foram condenados pela morte e ocultao de cadver de Adriano Gino, respectivamente, a 13 anos e seis meses e a 16 anos, sete meses e 15 dias de recluso. Atuaram no jri os promotores de Justia Carina Sfredo Dalmolin, de Sinop, e Luiz Fernando Rossi Pipino, de Sorriso.

Jos Graciliano dos Santos pediu a nulidade do julgamento por violao do direito ao silncio. Os trs condenados ainda requereram a nulidade por inobservncia da smula vinculante n 11, que dispe sobre a licitude do uso de algema, sob o argumento de que no houve o preenchimento dos requisitos necessrios ao uso de algemas nos recorrentes durante a sesso de julgamento do jri. E Cleia Rosa dos Santos Bueno tambm alegou que a deciso foi contrria prova dos autos. Todas as teses foram rejeitadas pelo relator do processo, desembargador Gilberto Giraldelli.

No recurso, o MPMT argumentou que as mdias de gravao da sesso de julgamento comprovam que o ru Jos Graciliano dos Santos foi cientificado pelo juzo em plenrio acerca de seu direito constitucional de permanecer em silncio, e optou por apresentar sua verso acerca dos fatos. Acrescentou que, aps oportunizado pelo juzo ao Ministrio Pblico a possibilidade de formular perguntas, o apelante se manteve em silncio e que, na sequncia, respondeu espontaneamente aos questionamentos realizados pela defesa, confessando a prtica do homicdio triplamente qualificado contra a vtima Adriano Gino.

A respeito do possvel efeito danoso do uso de algemas no jri, o MPMT afirmou que no houve nenhuma impugnao por parte das defesas dos rus quanto pretenso ora mencionada na ocasio do julgamento e que a defesa do apelante no demonstrou inconformismo contra a suposta nulidade no momento oportuno. Por ltimo, a respeito da divergncia entre as provas e a deciso dos jurados, o MPMT consignou que os senhores jurados, convencidos da tese sustentada pelo Ministrio Pblico em plenrio, decidiram o mrito da causa, com acerto, diga-se de passagem, luz dos elementos probatrios constantes dos autos.

Entenda o caso - Conforme a denncia oferecida pelo Ministrio Pblico de Mato Grosso, em outubro de 2016, a mando de Cleia Rosa Bueno, Adriano Gino e outro indivduo no identificado mataram o marido dela, Jandirlei Bueno, com golpes de faca. Em dezembro de 2017, tambm a mando de Cleia Rosa Bueno, que pretendia ocultar o crime anterior, Adriano dos Santos e Jos Graciliano dos Santos mataram o amante Adriano Gino, com golpes de enxada.

Segundo apurado durante as investigaes, o casal Cleia Rosa e Jandirlei passava por uma crise conjugal quando ela facilitou a entrada do amante em casa para assassinar o marido, simulando um latrocnio. Com o falecimento do marido, Cleia Rosa e Adriano Gino passaram a morar juntos e, aps alguns meses, a relao estremeceu e ele passou a amea-la em caso de separao. Assim, tempos depois ela dopou o companheiro e acionou Adriano dos Santos e Jos Graciliano para mat-lo enquanto dormia.

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