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21/06/2022  - TJSP: Mantido jri que condenou homem que ateou fogo na prpria casa e matou filha
 
TJSP

A 16 Cmara de Direito Criminal do Tribunal de Justia de So Paulo manteve jri presidido pela juza Ana Rita de Figueiredo Nery, da 1 Vara da Comarca de Itapecerica da Serra, que condenou homem pelo assassinato da filha e tentativa contra a esposa e outros dois filhos. A pena foi fixada em 61 anos, 11 meses e seis dias de recluso, em regime inicial fechado.

De acordo com os autos, o ru discutiu com a esposa em bar. A mulher voltou para casa e, mais tarde, quando j estava dormindo com os filhos, o homem chegou residncia da famlia com um galo de gasolina. Aps trancar a porta do quarto, comeou a espalhar o lquido pelo local e na famlia, momento em que teria dito a um dos filhos papai te ama, riscando o isqueiro em seguida. A famlia foi levada ao hospital, tendo uma das crianas falecido cerca de 20 dias depois.

Para o relator da apelao, desembargador Guilherme de Souza Nucci, o entendimento acolhido pelo Conselho de Sentena encontra amplo suporte ftico-probatrio. A verso defensiva nos parece absurda, pois se alega que o galo de combustvel teria explodido ao chocar-se contra a parede da residncia, afirmou. De acordo com o magistrado, as penas foram corretamente dosadas, com o reconhecimento do motivo ftil, emprego de fogo, meio que dificultou a defesa das vtimas, emprego de fogo, comportamento agressivo do ru, a destruio da moradia familiar e tentativa de feminicdio.

O julgamento, de votao unnime, teve participao dos desembargadores Camargo Aranha Filho e Leme Garcia.

Processo n 1500335-40.2019.8.26.0628

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