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22/06/2022  - TJSP: Mantido jri que condenou homem por esfaquear grvida e causar a morte de beb
 
TJSP

A 7 Cmara de Direito Criminal do Tribunal de Justia de So Paulo manteve jri realizado na Comarca de Piraju que condenou homem por aborto e tentativa de assassinato. A pena - que levou em conta o motivo ftil, o recurso que dificultou a defesa da vtima e a tentativa de feminicdio - foi fixada em 24 anos e oito meses de recluso, em regime fechado.

De acordo com os autos, o ru manteve relacionamento com a me da vtima por oito anos. No dia do crime, o acusado estava rondando a casa da famlia, motivo que levou a vtima a ir at o porto. De maneira repentina, durante discusso, o acusado sacou uma faca e atingiu o abdmen da vtima, que estava grvida de 39 semanas, fato que resultou na morte do beb. Alm de atingir o feto, o golpe perfurou o estmago e o intestino da mulher, que ficou 26 dias internada.

Para o relator da apelao, desembargador Freitas Filho, o ru apresenta culpabilidade exacerbada, uma vez que tentou matar uma mulher grvida, no final da gestao. Ademais, a conduta apresentou graves consequncias vtima, como trauma e cicatrizes, afirmou, acrescentando que o clculo da pena tambm observa os antecedentes, a conduta social e a personalidade do ru, devendo ser necessria e suficiente para reprovao e preveno do crime.

O julgamento, de votao unnime, teve a participao dos desembargadores Reinaldo Cintra e Mens De Mello.

Apelao n 1500434-16.2020.8.26.0453

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