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28/06/2022  - TJAM: Tribunal do Jri condena acusados de duplo homicdio ocorrido na comunidade Raio de Sol
 
TJAM

A 3. Vara do Tribunal do Jri da Comarca de Manaus, em sesso de jri popular realizada na ltima semana, condenou Richarlilson Barbosa Ribeiro, Halison Araoucha da Silva e William Nascimento da Silva, que figuravam como rus na Ao Penal n. 0646582-91.2018.8.04.0001, acusados de envolvimento no duplo homicdio que teve como vtimas Alessandro Praia da Silva e Ricardo Almeida da Cruz Filho. Os crimes ocorreram em outubro de 2018, na comunidade Raio de Sol, localizada no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. Conforme os autos, o homicdio foi praticado devido a uma disputa por pontos de venda de droga na comunidade.

Richarlilson Barbosa Ribeiro e Halison Aroucha da Silva foram condenados a 32 anos de priso, cada um, pelas mortes de Alessandro Praia da Silva e Ricardo Almeida da Cruz Filho. J William Nascimento da Silva foi condenado a 16 anos de priso pela morte de Alessandro.

Hulisson Aroucha da Silva e Jos Lobo Rodrigues, que tambm figuravam como rus na Ao Penal foram absolvidos pelo Conselho de Sentena. Um quinto acusado de envolvimento no crime, Bruno Benjamin, foi assassinado durante a instruo do processo e teve extinta a punibilidade.

Dentre os rus Jos Lobo Rodrigues era o nico em liberdade. Ele no compareceu sesso de jri e foi julgado revelia. Os demais rus estavam presos e foram apresentados em plenrio.

Como as penas aplicadas aos trs sentenciados foi superior a 15 anos de recluso, foi decretada a priso dos rus para o cumprimento provisrio da pena, conforme determina o art. 492, e, CPP (com a redao determinada atravs da Lei n. 13.964/2019). Das sentenas cabe apelao.

A sesso de julgamento realizada nos 8 e 9 de junho foi presidida pelo juiz de direito Adonaid Abrantes de Souza Tavares. O promotor de justia Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos atuou pelo Ministrio Pblico do Estado do Amazonas (MPE/AM).

O ru Richarlilson Barbosa Ribeiro teve em sua defesa o advogado Fabrcio Burgin da Cunha. Os advogados Fabiana Nogueira Neris e Wanderley San da Cruz Barbosa atuaram na defesa do ru William Nascimento da Silva. Os advogados, Nidai Sammia Affonso, Jonne Stanley da Silva Teles e Fabiano Cortez de Negreiros atuaram nas defesas dos rus Hulisson Aroucha da Silva, Halison Aroucha da Silva e Jos Lobo Rodrigues.

Em plenrio

Durante a fase de debates, em plenrio, o promotor de justia requereu a absolvio dos rus Hulisson Aroucha da Silva e Jos Lobo Rodrigues, por insuficincia de provas, e requereu a condenao de Richarlilson Barbosa Ribeiro, Halison Aroucha da Silva e William Nascimento da Silva pela prtica dos crimes previstos no art. 121, pargrafo 2., inciso I (praticado por motivo torpe) e IV (com uso de recurso que impossibilitou a defesa das vtimas), do Cdigo do Processo Penal.

Para o Ministrio Pblico, Richarlilson Barbosa Ribeiro foi autor do crime, tendo atuado "gerenciando" a execuo das vtimas. J os rus Halison Aroucha da Silva e Willian Nascimento da Silva, teriam efetuado os disparos de arma de fogo contra Alessandro e Ricardo.

As defesas dos rus pediram a absolvio destes alegando negativa de autoria e insuficincia de provas, bem como a excluso das qualificadoras apontadas pelo Ministrio Pblico do Estado.

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