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18/07/2022  - MPMT: Ru condenado a 25 anos por matar esposa que recusou entregar celular
 
Clnia Goreth - MPMT

Em Nova Xavantina, municpio distante 547 km de Cuiab, Ernando Oliveira da Silva foi condenado nesta quinta-feira (14) pelo Tribunal do Jri a 25 anos de recluso por homicdio triplamente qualificado contra Gabrielly da Silva Coelho Oliveira, que na poca dos fatos tinha apenas 21 anos de idade. Os jurados acataram as qualificadoras apresentadas pelo Ministrio Pblico de feminicdio (assassinato de mulher, em razo de sua condio de sexo feminino), utilizao de recurso que dificultou a defesa da vtima e por motivo ftil.

O crime, segundo o MPMT, foi cometido no dia 28 de novembro de 2020. Ernando Oliveira era marido da vtima e durante um churrasco, em sua prpria residncia, o casal discutiu e o ru queria que a esposa lhe entregasse o celular por desconfiar que no aparelho constavam mensagens de infidelidade conjugal. Diante da recusa da vtima, que arremessou o aparelho ao cho, o ru a derrubou com um soco, e, em seguida, a segurou com o brao e desferiu trs golpes de canivete na regio torcica que a levaram a bito no local.

Consta na sentena, que o acusado derrubou a vtima na frente de outras pessoas, entre elas, trs crianas e os trs filhos da vtima, com sete, trs e dois anos de idade. Nesse momento, a vizinha do casal teria retirado as crianas do local e logo em seguida a vtima foi atingida com os golpes de canivete. Ernando Oliveira da Silva j havia cumprido pena por furto, alm de possuir registros de crimes anteriores praticados contra a esposa e a ex-sogra.

O promotor de Justia que atuou no Jri, Fbio Rogrio de Souza Sant''Anna Pinheiro, explicou que o Ministrio Pblico defendeu a inconstitucionalidade da tese apresentada de legtima defesa da honra e de teses indiretas, por contrariar os princpios da dignidade humana da proteo da vida e da igualdade de gnero, sob os contornos do julgamento da Medida Cautelar na ADPF 779/DF, e defesa do ru sustentar o homicdio privilegiado, em razo de o mesmo ter agido sob violenta emoo aps injusta provocao da vtima.

O ru foi condenado ainda a um ano de deteno por porte ilegal de arma. No dia do crime, foi apreendida no local uma espingarda de presso, adaptada para calibre 22, desmuniciada e pertencente ao acusado. Alm do homicdio privilegiado, a defesa do ru sustentou a tese de atipicidade da conduta da posse de arma de fogo de uso permitido, por ser arma de presso, adaptada para o calibre 22, no arma de fogo propriamente dita. Tese refutada pelo Tribunal do Jri, explicou.

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