::Confraria do Júri::

A Confraria do Júri reúne promotores e procuradores que analisam e defendem a importância do Tribunal do Júri - Confraria do Júri

 
 

 

      

Enquete

Você é a favor da ampliação da competência do Tribunal do Júri para outros crimes seguidos de morte?
 
Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceção do estupro seguido de morte.
Não. A competência do Tribunal do Júri deve permanecer a mesma.
Não tenho opinião formada.

 
Ver resultados
 
  
  
     Notícias
 
22/07/2022  - TJDFT: Réu é condenado a 14 anos de prisão por tentativa de feminicídio
 
TJDFT

O Tribunal do Júri de São Sebastião condenou, no dia 7/7, João Batista Alves Costa Nava a 14 anos e oito meses de reclusão, por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, em descumprimento de medidas protetivas de urgência. O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Em plenário, os jurados acolheram integralmente a denúncia do Ministério Público do DF e entenderam que João Batista praticou o crime de homicídio qualificado por motivo torpe, com recurso que dificultou defesa da vítima e contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino (feminicídio) - art. 121, § 2º, incisos I, IV e VI c/c §2º-A, inciso I, e §7°, inciso IV, na forma do artigo 14, inciso II, todos do Código Penal.

Ao dosar a pena do réu, o Juiz Presidente do Júri considerou que as consequências do crime devem ser negativas, “pois a vítima padeceu por quatro meses até a recuperação das graves lesões sofridas, e ostenta cicatrizes pelo corpo, algumas exibidas em plenário, o que inequivocamente afeta a própria imagem (perspectiva estética)”.

O magistrado ainda chamou a atenção ao número de golpes de faca sofridos pela vítima “dois no abdômen, um no braço, um no peito e dois nas pernas, com grave risco para a vida da ofendida”. “Mas não é só isso. A vítima relatou que até hoje sofre com medo de violência. Esse quadro de estresse, fruto da violência sofrida, segundo depoimento dela em plenário, afetou até a sua memória”, destacou o Juiz.

Por fim, o magistrado ainda agravou a pena do acusado, “tendo em vista que o delito foi praticado com descumprimento das medidas protetivas de urgência previstas nos incisos I, II e III do caput do art. 22 da lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conforme reconhecido pelo Conselho de Sentença”, afirmou.

Voltar


comente/critique essa matéria

 
Telefone

 Confraria do Jé ­ Rua 6, s/n�, CPA - Cuiab�/MT

  Produzido por Coltri Consultoria e Assessoria Organizacional
  www.coltri.com.br - fone: (65) 8404-0247
看ç€å¹³å¹³çš„胸部,让人说为“飞机场â€ä¸°èƒ¸äº§å“ï¼Œè¿™ç§æ»‹å‘³çœŸä¸å¥½å—。如何让A胸å˜ä¸ºD胸呢?其实日常生活中有很多丰胸的食物丰胸达人,那么丰胸的食物有哪些呢?我们一起æ¥çœ‹çœ‹å§é…’酿蛋丰胸产å“ï¼ä¸ºäº†æ›´ç²¾ç¡®çš„爱护好女性的乳房,在此我们为您æä¾›ä¸°èƒ¸ä¸“家为您一对一å…费指导ï¼äº§åŽä¸°èƒ¸æ–¹æ³•