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22/07/2022  - TJDFT: Ru condenado a 14 anos de priso por tentativa de feminicdio
 
TJDFT

O Tribunal do Jri de So Sebastio condenou, no dia 7/7, Joo Batista Alves Costa Nava a 14 anos e oito meses de recluso, por tentativa de feminicdio contra a ex-companheira, em descumprimento de medidas protetivas de urgncia. O ru dever cumprir a pena em regime inicial fechado e no poder recorrer da sentena em liberdade.

Em plenrio, os jurados acolheram integralmente a denncia do Ministrio Pblico do DF e entenderam que Joo Batista praticou o crime de homicdio qualificado por motivo torpe, com recurso que dificultou defesa da vtima e contra a mulher, por razes da condio do sexo feminino (feminicdio) - art. 121, 2, incisos I, IV e VI c/c 2-A, inciso I, e 7, inciso IV, na forma do artigo 14, inciso II, todos do Cdigo Penal.

Ao dosar a pena do ru, o Juiz Presidente do Jri considerou que as consequncias do crime devem ser negativas, pois a vtima padeceu por quatro meses at a recuperao das graves leses sofridas, e ostenta cicatrizes pelo corpo, algumas exibidas em plenrio, o que inequivocamente afeta a prpria imagem (perspectiva esttica).

O magistrado ainda chamou a ateno ao nmero de golpes de faca sofridos pela vtima dois no abdmen, um no brao, um no peito e dois nas pernas, com grave risco para a vida da ofendida. Mas no s isso. A vtima relatou que at hoje sofre com medo de violncia. Esse quadro de estresse, fruto da violncia sofrida, segundo depoimento dela em plenrio, afetou at a sua memria, destacou o Juiz.

Por fim, o magistrado ainda agravou a pena do acusado, tendo em vista que o delito foi praticado com descumprimento das medidas protetivas de urgncia previstas nos incisos I, II e III do caput do art. 22 da lei n 11.340, de 7 de agosto de 2006, conforme reconhecido pelo Conselho de Sentena, afirmou.

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