- MPMT: Réu é condenado a 17 anos de reclusão e a pagar indenização à vítima
MPMT
O Tribunal do Júri da comarca de Alto Garças (a 357km de Cuiabá) condenou, na quinta-feira (12), Jeferson Patrick Bueno Milite pelo feminicídio tentado praticado contra a ex-companheira dele. O crime ocorreu em outubro de 2023. O réu foi sentenciado a 17 anos, um mês e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria do crime, além de quatro qualificadoras: motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. O júri também reconheceu a causa de aumento de pena por descumprimento de medida protetiva.
Segundo os autos, o crime aconteceu em um posto de combustíveis, quando o acusado, descumprindo medida protetiva que o impedia de se aproximar da vítima, desferiu diversos golpes de faca contra ela. A mulher sobreviveu após ser socorrida e encaminhada ao Hospital Regional de Rondonópolis, onde passou por cirurgia de emergência.
Na dosimetria da pena, o juiz presidente do Tribunal do Júri considerou como circunstâncias desfavoráveis o motivo torpe e as consequências do crime, que resultaram em debilidade permanente de movimento em uma das mãos da vítima. O magistrado também fixou indenização de R$ 20 mil em favor da vítima e manteve a prisão preventiva do réu, que não poderá recorrer em liberdade.
A sentença foi publicada no mesmo dia do julgamento, com a presença do Ministério Público, da Defensoria Pública e do réu.
