11/10/2024 - TJMT: Julgamento de homem apontado como autor de chacina em Sinop começa dia 15

11/10/2024 - MPMT: Réu é condenado a 31 anos e meio de prisão por feminicídio

10/10/2024 - Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor

09/10/2024 - MPMT: Júri condena a 26 anos réu que matou dono de imóvel por cobrar aluguel

09/10/2024 - VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri aborda desafios e inovações no campo do Direito Penal

08/10/2024 - STF vai analisar limites para anular decisão que leva réu a júri popular e seu alcance sobre condenação

08/10/2024 - OAB requer ao STF que Judiciário seja obrigado a seguir parecer do MP pela absolvição de réu

07/10/2024 - MPSC: Réu é condenado a 17 anos de prisão por matar homem para vingar de seus familiares

04/10/2024 - MPPI: STJ provê Recurso Especial interposto para o restabelecimento de qualificadoras em crime de homicídio qualificado tentado

04/10/2024 - MPSP obtém liminar para prisão imediata de réu condenado em júri

03/10/2024 - Réu é condenado a 36 anos por morte de comerciante em shopping popular

03/10/2024 - CNJ lança o Mapa Nacional do Júri e solicita levantamento aos tribunais

02/10/2024 - STF decide que cabe recurso contra decisão do júri que absolve réu em contrariedade às provas

02/10/2024 - STF: É possível novo Júri em caso de absolvição por clemência

01/10/2024 - Júri não pode absolver por clemência em homicídio qualificado, sustenta MPSP

30/09/2024 - MPMT: Réu é condenado a 20 anos por tentar matar jovem

27/09/2024 - STF: Relator vota pela impossibilidade de anulação da decisão de júri que absolve réu por clemência

26/09/2024 - STF começa a analisar possibilidade de novo júri em caso de absolvição contrária às provas do processo

25/09/2024 - MPMT: Integrante do CV é condenado a 25 anos de prisão

25/09/2024 - CNMP: Proposta de recomendação trata da atuação de membros do MP quanto ao cumprimento imediato da pena nas condenações oriundas do Tribunal do Júri