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22/09/2009  - Debate, em Cuiab, sobre projeto de lei que revisa o CPP: 11/09/2009
 
Confraria do Jri

A Procuradoria Geral de Justia de Mato Grosso, com o apoio da Confraria do Jri, realizou - no dia 11 de setembro de 2009 - um debate sobre o Projeto de Lei do Senado n 156/2009, que revisa o Cdigo de Processo Penal. O evento contou com a presena da sub-relatora do PLS, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), e ocorreu no auditrio da Procuradoria, em Cuiab.

A seguir, as fotos dos eventos. Aps, h os links para a reportagem sobre o debate, bem como para a ata da reunio e para o pronunciamento do presidente da Confraria, promotor Antonio Sergio Cordeiro Piedade.

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Procurador geral de Justia, Marcelo Ferra, ao lado da senadora Serys Slhessarenko, d incio ao debate


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Senadora Serys Slhessarenko, em seu pronunciamento inaugural, ao lado do procurador Marcelo Ferra e, na foto seguinte, do procurador Paulo Prado


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Promotora Lindinalva Corra e promotor Antonio Sergio Cordeiro Piedade assumem a coordenao do evento



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Promotor Antonio Sergio, presidente da Confraria, lista pontos polmicos do PLS 156/2009 para a senadora Serys Slhessarenko









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Promotora Lindinalva Corra manifesta-se contra influncia do PLS na Lei Maria da Penha, bem como sobre alteraes no tipo de ao penal para crimes patrimoniais sem violncia ou grave ameaa pessoa





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Promotor Renn do Souza lista temas omissos ou falhos do PLS 156/2009

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Procurador federal Jos Pedro Taques analisa PLS, ao lado do promotor Jos Antonio Borges e do defensor pblico Mrcio Dorileo

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Representante da OAB-MT, advogado Ulisses Rabaneda

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Representante da Defensoria Pblica de Mato Grosso, Mrcio Dorileo

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Juza Ana Cristina Silva Mendes: crticas postura do PLS, que por demais protetivo ao infrator

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Juza Amini Haddad: PLS deveria adotar imprescritibilidade para determinados crimes graves

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Senadora Serys Slhessarenko finaliza o debate, prometendo levar os itens elencados em Cuiab para o Senado da Repblica


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A seguir, a Confraria do Jri disponibiliza:

1) Acesso para a reportagem completa sobre o evento, com diferentes posicionamentos sobre o tema. Clique aqui.

2)Ata do debate de 11/09/2009, com o resumo dos temas abordados. Clique aqui.

3) Pronunciamento do presidente da Confraria do Jri, promotor Antonio Sergio Cordeiro Piedade, apontando os pontos falhos do projeto de lei. Clique aqui

4)Clique aqui e leia o texto que deu origem ao Projeto de Lei do Senado n 156/2009

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