- Debate, em Cuiabá, sobre projeto de lei que revisa o CPP: 11/09/2009
Confraria do Júri
A Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso, com o apoio da Confraria do Júri, realizou - no dia 11 de setembro de 2009 - um debate sobre o Projeto de Lei do Senado nº 156/2009, que revisa o Código de Processo Penal. O evento contou com a presença da sub-relatora do PLS, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), e ocorreu no auditório da Procuradoria, em Cuiabá.
A seguir, as fotos dos eventos. Após, há os links para a reportagem sobre o debate, bem como para a ata da reunião e para o pronunciamento do presidente da Confraria, promotor Antonio Sergio Cordeiro Piedade.
.......................................... Procurador geral de Justiça, Marcelo Ferra, ao lado da senadora Serys Slhessarenko, dá início ao debate
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Senadora Serys Slhessarenko, em seu pronunciamento inaugural, ao lado do procurador Marcelo Ferra e, na foto seguinte, do procurador Paulo Prado
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Promotora Lindinalva Corrêa e promotor Antonio Sergio Cordeiro Piedade assumem a coordenação do evento
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Promotor Antonio Sergio, presidente da Confraria, lista pontos polêmicos do PLS 156/2009 para a senadora Serys Slhessarenko
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Promotora Lindinalva Corrêa manifesta-se contra influência do PLS na Lei Maria da Penha, bem como sobre alterações no tipo de ação penal para crimes patrimoniais sem violência ou grave ameaça à pessoa
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Promotor Renné do Ó Souza lista temas omissos ou falhos do PLS 156/2009
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Procurador federal José Pedro Taques analisa PLS, ao lado do promotor José Antonio Borges e do defensor público Márcio Dorileo
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Representante da OAB-MT, advogado Ulisses Rabaneda
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Representante da Defensoria Pública de Mato Grosso, Márcio Dorileo
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Juíza Ana Cristina Silva Mendes: críticas à postura do PLS, que é por demais protetivo ao infrator
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Senadora Serys Slhessarenko finaliza o debate, prometendo levar os itens elencados em Cuiabá para o Senado da República
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