17/07/2019 - TJ-SP: Soberania do veredito não se mantém quando jurados afastam qualificadora de feminicídio de forma manifestamente improcedente

17/07/2019 - TJ-SP: Mantida condenação de homem que matou avó após discussão

17/07/2019 - CNJ abre inscrições para XIII Jornada Maria da Penha

16/07/2019 - TJ-MT: Lançamento de evento sobre 13 anos da Lei Maria Penha será nesta quarta-feira

16/07/2019 - Violência doméstica: RJ começa a aplicar questionário de avaliação de risco

11/07/2019 - Promotor de Goiás fará palestra sobre a persuasão no júri em curso do MP de Rondônia

11/07/2019 - TJ-AC: Sete réus são condenados a mais de 230 anos, após três dias de júri popular

10/07/2019 - TJ-CE rechaça nulidade de testemunhos de familiares e mantém prisão de PM acusado de matar jovem por ciúmes e vingança

03/07/2019 - Projeto Anticrime - Relator acolheu no parecer diversos pontos do texto enviado por Moro

01/07/2019 - Deputados: Grupo de trabalho pode votar nesta terça parecer sobre o pacote anticrime e anticorrupção

28/06/2019 - Comarca de Cuiabá realizará 17 júris em julho

24/06/2019 - TJ-SP concede HC e permite que réu use ''roupa civil'' diante do júri

19/06/2019 - STJ: Condições pessoais favoráveis do réu não invalidam, por si só, a prisão preventiva

18/06/2019 - Caso Kiss: STJ acolhe recurso do MP e decide que réus irão a júri popular

17/06/2019 - MP-RS denuncia médico por homicídio doloso de trânsito

17/06/2019 - STF: Ministro nega provimento a recurso de médico condenado por tentativa de homicídio em clínica de repouso

14/06/2019 - Promotora do MPPB fala sobre ''Discurso do MP em Plenário'' em encontro nacional do tribunal do júri

13/06/2019 - UNCMP dá início à terceira edição do Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri

11/06/2019 - Dolo eventual: Polícia indicia oito pessoas por homicídios no CT do Flamengo

06/06/2019 - CNJ: Painel disponibiliza dados atualizados de unidades especializadas em violência doméstica