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Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceção do estupro seguido de morte.
Não. A competência do Tribunal do Júri deve permanecer a mesma.
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18/09/2026STJ: Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três réus

17/09/2026MPMT: Justiça reconhece omissão do Estado em homicídios ordenados da prisão

16/09/2026STJ: Relatora aumenta penas dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss; pedido de vista suspende julgamento

15/09/2026STJ julga penas de condenados da Boate Kiss; relatora vota por aumento

15/09/2026MPMT: Réu é condenado a 28 anos por homicídio e organização criminosa

14/09/2026MPMT: Tribunal do Júri condena réu a 14 anos por homicídio qualificado

11/09/2026Boate Kiss volta à pauta do STJ: entenda a discussão sobre as penas dos quatro condenados

10/09/2026STJ: Ausência de pergunta sobre excesso culposo sustentado em plenário gera nulidade do júri

09/09/20263ª seção do STJ analisa início do prazo para MP recorrer de decisão do Júri

09/09/2026CNJ: Pacto contra o Feminicídio amplia proteção e reduz tempo de análise de medidas protetivas

08/09/2026CNJ acompanha plano do TJRS para enfrentar desafios no Tribunal do Júri

08/09/2026MPMT: ustiça leva a júri oito acusados pela morte de jovem

04/09/2026Tribunal do Júri estuda limite para reconstrução de imagens por IA

03/09/2026MPMT denuncia homem por homicídio triplamente qualificado de PM

02/09/2026TJMT: Júri de Araputanga condena seis réus por morte e ocultação de cadáver em contexto de ‘salve’

02/09/2026MPMT: Júri condena quatro réus por execução ligada a facção

01/09/2026STJ: Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa

31/08/2026TJMT: Tribunal do Júri de Cuiabá realiza 13 julgamentos em setembro

28/08/2026MPSP defende competência exclusiva do Júri nos crimes contra a vida

27/08/2026MPMT: Penas de condenados por homicídio e organização criminosa somam 67 anos

 

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