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Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceção do estupro seguido de morte.
Não. A competência do Tribunal do Júri deve permanecer a mesma.
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17/10/2019CNJ: Recomendação visa otimizar julgamento de crime doloso contra a vida

16/10/2019STJ: Mulher acusada de homicídio após aplicar silicone em cliente vai continuar em prisão preventiva

15/10/2019STF: Dosimetria da pena não é passível de aferição por meio de HC

11/10/2019STJ: Sexta Turma assegura direito a laudo antropológico caso índios sejam levados ao tribunal do júri

10/10/2019TJ-ES: Tribunal de Justiça aumenta pena de condenado pela morte de 3 pessoas em acidente de carro

04/10/2019STF: Ministro nega recurso que pedia nulidade de condenação imposta por Tribunal do Júri sem a presença do réu

01/10/2019STF: Ministro assegura a réu direito de não ser preso imediatamente se for condenado pelo Tribunal do Júri

25/09/2019STF: Não é necessário explicar aos jurados que perícia de impressões digitais não foi feita por peritos criminais

24/09/2019STF: Decano suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do Júri

17/09/2019Nova lei de Nova York reduz sentença de mulher que mata marido abusivo

17/09/2019TJ-MS: A pedido de juiz, delegacias gravarão interrogatórios de homicídios dolosos

13/09/2019STF: Manifestação técnica não assinada por perito oficial não é prova ilícita

10/09/2019STJ: Interrogatório antes do término do prazo de juntada de parecer técnico não gera nulidade por si

03/09/2019STJ: Defensoria Pública arcará com multa aplicada a defensor por abandono do plenário do júri

30/08/2019CNMP/Enasp lança o Cadastro Nacional de Feminicídios

28/08/2019Assassinato a socos e pontapés será julgado pelo Tribunal do Júri em Cuiabá

27/08/2019STJ: Acusado de matar torcedor e fugir para a França vai continuar preso

21/08/2019STF: Negado HC a fazendeiro condenado por assassinato de bailarino em MG

20/08/2019STJ: Quinta Turma autoriza réu preso a usar suas próprias roupas no tribunal do júri

13/08/2019Maria da Penha fecha Colóquio em Cuiabá e empresta a voz em defesa das mulheres

 
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