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Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceção do estupro seguido de morte.
Não. A competência do Tribunal do Júri deve permanecer a mesma.
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05/08/2026MPMT: X Encontro do Tribunal do Júri começa nesta quinta-feira em Cuiabá

04/08/2026TJSP: Mantida condenação de homem que matou o tio por dinheiro

03/08/2026CNJ: Seminário apresenta pesquisa inédita sobre feminicídio e medidas protetivas

03/08/2026MPMT: Acusado de assassinato contra mulher trans vai a júri

31/07/2026MPMT: Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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28/07/2026TJMT divulga vídeo sobre funcionamento do Tribunal do Júri

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24/07/2026MPMT realiza X Encontro do Tribunal do Júri em agosto

24/07/2026X Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri é antecipado para os dias 28 e 29 de outubro

23/07/2026MPMT: Tribunal do Júri condena réu a 54 anos de prisão em Várzea Grande

23/07/2026Feminicídios batem recorde no Brasil, na contramão do menor número de assassinatos em 13 anos, indica Anuário da Segurança

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21/07/2026MPMT: Júri de filho de ex-deputado é remarcado após defesa abandonar plenário

 

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