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21/10/2024 - MPMT: Réus que divulgaram imagens de execução da vítima são condenados
18/10/2024 - MPMT: Réus que mataram vítima por esgorjamento são condenados
17/10/2024 - TJDFT: Tribunal do Júri de Sobradinho adota estratégias para aproximar sociedade e Poder Judiciário
16/10/2024 - TJMT: Tribunal do Júri condena autor da chacina de Sinop e juíza estipula pena em 136 anos de prisão
16/10/2024 - MPMT: Réu que matou mulher antes da lei do feminicídio é condenado a seis anos
16/10/2024 - STF vai discutir quebra de sigilo de histórico de busca na internet em procedimentos penais
15/10/2024 - MPMT: Vítimas de feminicídio voltam a ter voz com mostra fotográfica
14/10/2024 - Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha
11/10/2024 - TJMT: Julgamento de homem apontado como autor de chacina em Sinop começa dia 15
11/10/2024 - MPMT: Réu é condenado a 31 anos e meio de prisão por feminicídio
10/10/2024 - Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor
09/10/2024 - MPMT: Júri condena a 26 anos réu que matou dono de imóvel por cobrar aluguel
09/10/2024 - VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri aborda desafios e inovações no campo do Direito Penal
08/10/2024 - STF vai analisar limites para anular decisão que leva réu a júri popular e seu alcance sobre condenação
08/10/2024 - OAB requer ao STF que Judiciário seja obrigado a seguir parecer do MP pela absolvição de réu
07/10/2024 - MPSC: Réu é condenado a 17 anos de prisão por matar homem para vingar de seus familiares
04/10/2024 - MPPI: STJ provê Recurso Especial interposto para o restabelecimento de qualificadoras em crime de homicídio qualificado tentado
04/10/2024 - MPSP obtém liminar para prisão imediata de réu condenado em júri
03/10/2024 - Réu é condenado a 36 anos por morte de comerciante em shopping popular
03/10/2024 - CNJ lança o Mapa Nacional do Júri e solicita levantamento aos tribunais
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