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Uma das finalidades da Confraria do Júri: promover os valores, os princípios e a identidade cultural do Tribunal do Júri nacional. - Confraria do Júri

 
 

 

      

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Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceção do estupro seguido de morte.
Não. A competência do Tribunal do Júri deve permanecer a mesma.
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02/10/2018TJ-MT: Presença de réu na instrução não é direito absoluto

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