21/01/2019 - PE: Negada liminar a policial acusado de homicídio motivado por briga entre famílias

17/01/2019 - Brasil enfrenta superlotação carcerária e ''epidemia de violência doméstica'', diz Human Rights Watch

15/01/2019 - As histórias de mulheres assassinadas em um único dia ao redor do mundo

09/01/2019 - STJ: Acusado de mandar matar o sogro para ter acesso a herança não consegue liminar

09/01/2019 - MT: Homicídios de LGBTs aumentaram 66% em dois anos

04/01/2019 - Pena maior para crime de feminicídio foi aprovada em 2018 pela Câmara

02/01/2019 - CNJ: Tribunais têm até fim de janeiro para encaminhar dados sobre violência contra a mulher

02/01/2019 - STJ nega liminar em habeas corpus a casal acusado de matar homem em emboscada

19/12/2018 - Presidente do STF acolhe pedido da PGR e suspende liminar sobre execução de penas sem trânsito em julgado

19/12/2018 - MT: Policiais militares que mataram presos são sentenciados

19/12/2018 - STF: Ministro Marco Aurélio suspende prisão de condenados por sentenças sem trânsito em julgado

18/12/2018 - STF: Em situação excepcional, réus podem ficar algemados durante júri

18/12/2018 - STF: Garantia da ordem pública é plausível para manter torcedor de time de futebol preso

18/12/2018 - STF: Falta de decisão colegiada no STJ impede HC no Supremo

13/12/2018 - PE: Júri do trio acusado de homicídio e canibalismo em Garanhuns será nesta sexta

11/12/2018 - SP: Júri condena réu que avançou sinal vermelho e matou motociclista

10/12/2018 - STF: Marco Aurélio anula júri por réu ter sido algemado indevidamente no julgamento

06/12/2018 - STF: Suspenso julgamento de habeas corpus que pede prisão domiciliar a avô responsável dos dois netos menores de idade

03/12/2018 - Acordo entre CNMP, CNJ e MDH implementa formulário para prevenir casos de violência contra mulher

03/12/2018 - STJ: Acusação criminal por homicídio não impede reconhecimento de multiparentalidade