07/04/2020 - STJ: Relator nega liminar e mantém Viúva da Mega-Sena na prisão

06/04/2020 - Presidente da CDDF/CNMP destaca importância do atendimento a denúncias de violência doméstica durante isolamento

01/04/2020 - MPDFT denuncia por homicídio doloso autora de atropelamento de ciclista

30/03/2020 - TJ-MS: Violência doméstica pode aumentar durante quarentena

26/03/2020 - STJ: Relator nega liminar e mantém presa a Viúva da Mega-Sena

25/03/2020 - TJDFT disponibiliza material educativo sobre violência contra a mulher

24/03/2020 - TJDFT: Júri condena homem que tentou matar transexual após receber flerte

23/03/2020 - TJDFT: Réu é condenado por tentativa de homicídio e deve pagar danos morais

19/03/2020 - STJ: Estudante acusado de agredir colega na escola aguardará preso julgamento por homicídio

18/03/2020 - MPF denuncia seis ex-agentes da ditadura pelo assassinato de Vladimir Herzog

17/03/2020 - TJ-MT suspende sessões plenárias do Tribunal do Júri

17/03/2020 - COVID-19: CNJ emite recomendação sobre sistema penal e socioeducativo

16/03/2020 - STJ: Federalização exige prova de incapacidade das autoridades locais e risco de impunidade

13/03/2020 - STJ: Sessão que julgaria réu da Boate Kiss é suspensa até decisão sobre desaforamento

12/03/2020 - TJ-MT: Judiciário debate violência doméstica e vê reação da sociedade ao feminicídio

11/03/2020 - STF: MP pode recorrer se jurados absolvem o réu, mesmo após admitirem materialidade e autoria

09/03/2020 - Processos de violência doméstica e feminicídio crescem em 2019

09/03/2020 - STF: Não se aplica princípio da bagatela imprópria em homicídio doloso

07/03/2020 - Negado pedido para suspender julgamento de um dos acusados da Boate Kiss

06/03/2020 - Violência doméstica: Brasil ganha formulário unificado de avaliação de risco