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Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceção do estupro seguido de morte.
Não. A competência do Tribunal do Júri deve permanecer a mesma.
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17/07/2019CNJ abre inscrições para XIII Jornada Maria da Penha

16/07/2019TJ-MT: Lançamento de evento sobre 13 anos da Lei Maria Penha será nesta quarta-feira

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17/06/2019MP-RS denuncia médico por homicídio doloso de trânsito

17/06/2019STF: Ministro nega provimento a recurso de médico condenado por tentativa de homicídio em clínica de repouso

14/06/2019Promotora do MPPB fala sobre ''Discurso do MP em Plenário'' em encontro nacional do tribunal do júri

13/06/2019UNCMP dá início à terceira edição do Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri

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