03/08/2018 - STF: Boletim de Jurisprudência reúne decisões de cortes e órgãos internacionais sobre aborto

26/07/2018 - Precedentes do STJ: Momento oportuno de alegação de vício na quesitação e necessidade de efetivo prejuízo

10/07/2018 - Precedentes do STF: Não há ilegalidade na prisão de réu beneficiado por HC em razão de novos embaraços reiterados ao processo

05/07/2018 - Precedentes do STJ: Absolvição pelo Júri do autor intelectual do crime não implica, por si só, extensão ao autor material

03/07/2018 - Relatos do Júri: Mistério na fronteira - Perversidade disfarçada de obra do acaso

29/06/2018 - Precedentes do STJ: Reiteração de golpes é indício de meio cruel

26/06/2018 - Precedentes do STJ: Absolvição pelos jurados no terceiro quesito em confronto com tese de negativa de autoria

25/06/2018 - Precedentes do STJ: Arquivamento de inquérito castrense e condenação no Júri em Juízo Comum

12/06/2018 - Precedentes do STJ: Não se aplicam medidas alternativas à prisão se insuficientes para garantia da ordem pública

11/06/2018 - Precedentes do STJ: Incidência da atenuante condiciona-se à sua alegação durante os debates em plenário

24/05/2018 - Precedentes do STJ: Defeito técnico que impede gravação de depoimento de testemunha não enseja nulidade se houve apenas ratificação do que foi dito antes

24/05/2018 - Precedentes do STJ: Não cabe HC contra acórdão do TJ transitado em julgado

10/05/2018 - Precedentes do STF: Inexiste nulidade em razão de não apreciação fundamentada do pedido de absolvição sumária em resposta à acusação

08/05/2018 - Precedentes do STF: Não configura descumprimento de decisão em HC a prisão em razão de júri superveniente

07/05/2018 - Precedentes do STJ: Nomeação de defensora pública e ausência de prejuízo para a defesa em Plenário

24/04/2018 - Precedentes do STJ: Excesso de prazo não é mera conta aritmética

06/04/2018 - STF: Precedentes sobre cumprimento imediato de pena após Júri

03/02/2018 - Confraria do Júri convoca Assembleia Geral para eleição da nova diretoria

10/02/2018 - STJ: Não é ilícita a perícia realizada sem autorização em celular entregue pela esposa da vítima de homicídio

06/02/2018 - Revista do TJ-MG destaca o Tribunal do Júri