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Você é a favor da ampliação da competência do Tribunal do Júri para outros crimes seguidos de morte?
 
Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceção do estupro seguido de morte.
Não. A competência do Tribunal do Júri deve permanecer a mesma.
Não tenho opinião formada.

 
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145 registros encontrados (Página 1 de 8)

23/09/2018Precedentes do STJ: Tribunal de origem não pode fazer juízo de valor para justificar exclusão de majorante de competência do Júri

17/09/2018Precedentes do STJ: Leitura de reportagens em plenário que não se relacionem ao caso não exige antecedência mínima de ciência

13/09/2018Precedentes do STF: Rol taxativo do 478, I, não impede leitura de sentença condenatória em desfavor de agente envolvido na mesma prática delituosa

13/09/2018Precedentes do STF: HC não se presta para reavaliar os elementos de convicção

12/09/2018Precedentes do STJ: Réu que não atualiza endereço não pode arguir nulidade de intimação por edital da sessão de julgamento

03/08/2018STF: Boletim de Jurisprudência reúne decisões de cortes e órgãos internacionais sobre aborto

26/07/2018Precedentes do STJ: Momento oportuno de alegação de vício na quesitação e necessidade de efetivo prejuízo

10/07/2018Precedentes do STF: Não há ilegalidade na prisão de réu beneficiado por HC em razão de novos embaraços reiterados ao processo

05/07/2018Precedentes do STJ: Absolvição pelo Júri do autor intelectual do crime não implica, por si só, extensão ao autor material

03/07/2018Relatos do Júri: Mistério na fronteira - Perversidade disfarçada de obra do acaso

29/06/2018Precedentes do STJ: Reiteração de golpes é indício de meio cruel

26/06/2018Precedentes do STJ: Absolvição pelos jurados no terceiro quesito em confronto com tese de negativa de autoria

25/06/2018Precedentes do STJ: Arquivamento de inquérito castrense e condenação no Júri em Juízo Comum

12/06/2018Precedentes do STJ: Não se aplicam medidas alternativas à prisão se insuficientes para garantia da ordem pública

11/06/2018Precedentes do STJ: Incidência da atenuante condiciona-se à sua alegação durante os debates em plenário

24/05/2018Precedentes do STJ: Defeito técnico que impede gravação de depoimento de testemunha não enseja nulidade se houve apenas ratificação do que foi dito antes

24/05/2018Precedentes do STJ: Não cabe HC contra acórdão do TJ transitado em julgado

10/05/2018Precedentes do STF: Inexiste nulidade em razão de não apreciação fundamentada do pedido de absolvição sumária em resposta à acusação

08/05/2018Precedentes do STF: Não configura descumprimento de decisão em HC a prisão em razão de júri superveniente

07/05/2018Precedentes do STJ: Nomeação de defensora pública e ausência de prejuízo para a defesa em Plenário

 
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