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Você é a favor da ampliação da competência do Tribunal do Júri para outros crimes seguidos de morte?
 
Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceção do estupro seguido de morte.
Não. A competência do Tribunal do Júri deve permanecer a mesma.
Não tenho opinião formada.

 
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132 registros encontrados (Página 1 de 7)

12/06/2018Precedentes do STJ: Não se aplicam medidas alternativas à prisão se insuficientes para garantia da ordem pública

11/06/2018Precedentes do STJ: Incidência da atenuante condiciona-se à sua alegação durante os debates em plenário

24/05/2018Precedentes do STJ: Defeito técnico que impede gravação de depoimento de testemunha não enseja nulidade se houve apenas ratificação do que foi dito antes

24/05/2018Precedentes do STJ: Não cabe HC contra acórdão do TJ transitado em julgado

10/05/2018Precedentes do STF: Inexiste nulidade em razão de não apreciação fundamentada do pedido de absolvição sumária em resposta à acusação

08/05/2018Precedentes do STF: Não configura descumprimento de decisão em HC a prisão em razão de júri superveniente

07/05/2018Precedentes do STJ: Nomeação de defensora pública e ausência de prejuízo para a defesa em Plenário

24/04/2018Precedentes do STJ: Excesso de prazo não é mera conta aritmética

06/04/2018STF: Precedentes sobre cumprimento imediato de pena após Júri

03/02/2018Confraria do Júri convoca Assembleia Geral para eleição da nova diretoria

10/02/2018STJ: Não é ilícita a perícia realizada sem autorização em celular entregue pela esposa da vítima de homicídio

06/02/2018Revista do TJ-MG destaca o Tribunal do Júri

30/11/2017STJ - Precedente: Rol do 478, I, é taxativo, não cabendo nulidade em razão da leitura daquilo que não está ali elencado

28/11/2017STJ: Análise da compatibilidade ou incompatibilidade do acolhimento da tese de homicídio tentado com posterior quesitação sobre desclassificação para lesões corporais

26/10/2017STJ - Precedente: Permissão de uso de algemas em Tribunal do Júri

18/10/2017STJ - Juntada de laudo pericial complementar com prévia antecedência de 3 dias úteis

16/10/2017Veja lei que altera o Código Penal Militar e interfere no Tribunal do Júri

28/09/2017STJ - Precedente: Juntada de laudo pericial complementar com prévia antecedência de 3 dias úteis

01/09/2017MPDFT produz vídeo sobre como funciona o Tribunal do Júri

28/08/2017Presidente da Confraria analisa o Júri em entrevista para o MP-MT

 
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