::Confraria do Júri::

Os jurados, pessoas do povo, sabidamente são juízes de fato. Ao comporem o Conselho de Sentença, os jurados têm um único compromisso: apreciar os fatos e julgá-los conforme sua consciência e ditames de justiça - Marcos Caires Luz, juiz de Direito no Paraná

 
 

 

      

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Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceção do estupro seguido de morte.
Não. A competência do Tribunal do Júri deve permanecer a mesma.
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174 registros encontrados (Página 1 de 9)

14/11/2019Precedentes do STJ: Júri deve ser anulado se membro do Conselho de Sentença se manifesta previamente sobre existência de crime

13/11/2019Precedentes do STJ: Qualificadoras não podem ser escamoteadas como agravantes ou circunstâncias judiciais para ferir competência dos jurados

08/11/2019Precedentes do STJ: Análise de aplicação concomitante de privilégio e de atenuante

06/11/2019Precedentes do STJ: Juiz presidente do Júri não pode julgar crime conexo se jurados absolveram réu do crime doloso contra a vida

25/10/2019Precedentes do STJ: Desclassificação do delito doloso contra a vida não pode ocorrer se não havia prova de ausência de animuns necandi e se tese não foi sustentada pela defesa

22/10/2019Precedentes do STF: Afronta aos princípios do promotor natural e do juiz natural é tema infraconstitucional

21/10/2019Precedentes do STJ: Palavras contundentes do juiz sobre o réu não gera nulidade de sentença

14/10/2019Precedentes do STJ: Simples leitura da decisão de pronúncia sem especificação de conteúdo não induz nulidade

07/10/2019Precedentes do STJ: Questionamento da tese principal antes da tese subsidiária

25/09/2019Precedentes do STJ: Tribunal não pode anular júri apenas por discordar de corrente interpretativa escolhida pelos jurados

24/09/2019Precedente do STJ aborda quesitação sobre causa relativamente independente

18/09/2019Precedentes do STJ: Reconhecimento de confissão espontânea no júri exige consignação da tese na ata de julgamento

18/09/2019Precedentes do STJ: Menção de choro de testemunha pelo promotor não gera nulidade por si

16/09/2019Precedentes do STJ: Isoladamente, a utilização de algemas não acarreta nulidade do ato

07/09/2019TV Justiça - Programa Saber Direito sobre Tribunal do Júri

06/09/2019Precedentes do STJ: Mera referência ao silêncio do réu não configura nulidade

04/09/2019Precedentes do STJ: Análise sobre participação de desembargador impedido em julgamento de recurso

04/09/2019Precedentes do STJ: Sobre suspensão da ação penal para que defesa possa examinar elementos probatórios

12/03/2019Confraria do Júri convoca associados para Assembleia Geral

20/02/2019Precedentes do STJ: Ausência do réu no Júri por receio de decreto prisional não configura prejuízo para a defesa

 
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