01/09/2026 - Precedentes do STJ: Teses sobre pronúncia, inquérito e testemunho de ouvir dizer no Tribunal do Júri

28/08/2026 - Precedentes do STJ: Incidência do princípio da consunção entre o homicídio e a posse irregular de arma de fogo

25/08/2026 - Precedentes do STJ: Apresentação de documento novo em plenário

24/08/2026 - Precedentes do STJ: Menção ao silêncio do acusado em plenário

20/08/2026 - Carta de Cuiabá: em defesa do Tribunal do Júri

13/08/2026 - Precedentes do STJ: Superveniência de decisão de pronúncia em prejuízo a agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de HC

07/08/2026 - Precedentes do STJ: Uso de linguagem estigmatizante no Júri pelo MP

03/08/2026 - Precedentes do STJ: Vítima com filho menor pode levar a aumento da pena por homicídio, reafirma Terceira Seção em repetitivo

15/07/2026 - Precedentes do STJ: Retificação de ata após sessão do Júri não é motivo por si só para anular julgamento

14/07/2026 - Precedentes do STJ: Alteração de entendimento jurisprudencial posterior ao trânsito em julgado

03/07/2026 - Precedentes do STJ: Pronúncia por homicídio em dolo eventual, em crime de trânsito, e alegação de constrangimento ilegal diante do binômio embriaguez ao volante e excesso de velocidade

30/06/2026 - Precedentes do STJ: Pronúncia com apoio em testemunhos indiretos fundada em temor generalizado da comunidade pela atuação de organização criminosa

26/06/2026 - Precedentes do STJ: Alegada ausência de análise de retratação da vítima, após condenação pelo Tribunal do Júri

23/06/2026 - Precedentes do STJ: Empate entre correntes que reconhecem a atenuante da confissão espontânea, mas divergem quanto à fração redutora de 1/6 ou 1/12

22/06/2026 - Precedentes do STJ: Depoimento de policial sobre o que ouviu de terceiros no Tribunal do Júri

08/06/2026 - Precedentes do STJ: Consequências experimentadas pela vítima extrapolando resultado ordinário do crime de homicídio tentado

29/05/2026 - CNJ divulga o Mapa Nacional do Tribunal do Júri

25/05/2026 - Precedentes do STJ: Juiz togado que afasta qualificadora do motivo fútil baseada em ciúme

18/05/2026 - Precedentes do STJ: Alegação de desconhecimento da ausência de mídias mencionadas no relatório policial

11/05/2026 - Precedentes do STJ: Ausência de indagação formal ao réu sobre interesse em recorrer