Editorial do jornal Folha de SP veiculado em 19/10/2021
Índices pífios de esclarecimento de assassinatos e apagão estatístico apontam descaso na segurança.
De cada dez casos de homicídio, somente quatro são esclarecidos no Brasil, de acordo com uma pesquisa apresentada pelo Instituto Sou da Paz na semana passada.
A taxa nacional, de 44%, indica avanço em relação a anos anteriores, quando o número de assassinatos esclarecidos não passou de 32% dos casos, mas ainda assim contrasta com a realidade de outros países.
Nos Estados Unidos, a taxa equivalente se aproxima de 60%, e um estudo da Organização das Nações Unidas encontrou porcentuais ainda maiores na Europa e na Ásia.
Esta é a quarta edição anual do levantamento do Instituto Sou da Paz, e os pesquisadores se depararam novamente com enormes dificuldades para obter dados de qualidade das autoridades estaduais.
Foram requisitados aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Justiça dos estados informações sobre todos os homicídios dolosos, com intenção de matar, ocorridos em 2018 e esclarecidos até 2019.
Das 27 unidades da Federação, 6 não enviaram dados e 4 deram informações incompletas, sendo excluídas da contagem nacional.
A falha reforça outras evidências de que o Brasil enfrenta um apagão estatístico nessa área. Segundo o Atlas da Violência de 2021, cerca de 17 mil mortes violentas ocorridas em 2019 foram computadas como indefinidas, sem justificativa.
O novo estudo apontou também enorme desigualdade entre as polícias estaduais. Rio de Janeiro, com apenas 12% de mortes elucidadas, e Paraná, com 14%, figuram entre os estados com pior desempenho.
A impunidade dos crimes obstrui o acesso das famílias das vítimas à Justiça, amplificando os efeitos perversos do morticínio de jovens, negros e moradores das periferias das grandes cidades.
O número de homicídios registrados no país voltou a aumentar no ano passado, após dois anos seguidos de queda, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Verbas destinadas a programas que poderiam ajudar a elucidar os delitos, como o desenvolvimento de um sistema de análise balística e um banco de perfis genéticos para comparação de amostras colhidas em cenas de crimes, têm sido reduzidos no governo Jair Bolsonaro.
Com homicídios em alta, mais armas em circulação e sem ferramentas de inteligência para as investigações, ficará mais difícil melhorar os índices de elucidação de crimes. Às famílias das vítimas, restará a constatação de que seguirão ignoradas pelos que deveriam protegê-las.
