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Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceção do estupro seguido de morte.
Não. A competência do Tribunal do Júri deve permanecer a mesma.
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07/10/2024  - REsp 2.131.258-RJ e a prorrogação da competência do Júri
 
Clique aqui e leia o texto de opinião de Rômulo de Andrade Moreira, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador (Unifacs). Texto veiculado no site Conjur.

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