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     Curiosidades
 
08/10/2013  - Juíza nos EUA condena réu à prisão e faz seu casamento
 
João Ozorio de Melo - Conjur -
www.conjur.com.br


Primeiro foi a cerimônia da condenação. Todos
se levantaram no tribunal e a juíza Patricia
Cookson anunciou o veredicto do Júri:
culpado, por assassinato. A pena será de pelo
menos 53 anos de prisão, podendo chegar à
prisão perpétua.

Depois foi a cerimônia de casamento. A juíza
pediu que a segurança escoltasse a família da
vítima para fora do tribunal e trancasse a
porta. Foi a seu gabinete, colocou sua melhor
toga e voltou com algumas fatias de bolo. Ela
considerou que não seria uma boa ideia
entregar uma faca ao assassino para cortar o
bolo.

A juíza oficiou a cerimônia de casamento do
réu Danne Desbrow, 36, com a agora senhora
Destiny Desbrow, 33 anos. Danne estava
vestido de acordo com as circunstâncias:
roupas de presidiário e correntes nas pernas.
Destiny usava vestido branco, um modelo
condizente com o padrão corte.

Um advogado, um promotor e cinco policiais,
todos "boquiabertos", testemunharam o
casamento, presidido pela juíza que portava
uma bíblia na mão. Ela fez a cerimônia
completa e autorizou o beijo nupcial.
Casamentos às vezes ocorrem em prisões, com o
noivo e noiva separados pelo painel de vidro
que isola prisioneiros de visitantes. Para
todos, esse foi um caso inédito — devidamente
registrado por um tabelião.

O pedido para a juíza fazer o casamento foi
feito pela noiva. Ela explicou, em um
telefonema ao gabinete que os dois não se
viam há 17 anos. Perderam contato por
circunstâncias da vida. Mas tinham um filho
de pouco mais de 16 anos que queria, de
qualquer maneira, conhecer o pai.

Ela pesquisou na Internet, encontrou membros
da família, que informaram que ele estava
preso, aguardando julgamento. Visitou-o na
cadeia e os dois reataram o relacionamento.
Recebeu um telefonema do gabinete da juíza
com a mensagem: "Sim, ela pode fazer o
casamento. Por que não?"

Depois da cerimônia, Danne foi para a prisão,
anunciando que vai recorrer ao tribunal de
recursos. Jura que matou em legítima defesa.
Destiny foi para casa, com a esperança de que
um dia a família vai se reunir. Pelo menos
ela e o filho acreditam em Danne. Mas ninguém
imagina qual será o destino do casal.

O julgamento da juíza

Uma parte interessante dessa curta história,
resumida pelo Jornal da ABA (American Bar
Association) vem logo abaixo dela, nos
comentários dos leitores. Eles dão uma boa
ideia dos pontos de vista dos advogados
americanos sobre o caso. O único consenso é o
do respeito à diversidade de opiniões. Em
qualquer parte do mundo.

Veja alguns "julgamentos" da atitude da juíza
e dos noivos (editados, para se limitar à
ideia essencial). Há coisas curiosas,
engraçadas, mas também há argumentos
interessantes:

W.R.T
Não entendo que diabos essa juíza estava
pensando. Será que ela realmente pensa que
foi uma boa ideia? É claro que ela não deve
julgar os noivos. Mas não precisava ser uma
participante tão entusiasta dos delírios da
Destiny.

Yankee
Apenas um julgamento equivocado da juíza. Ela
não deveria fazer esse casamento.

Santana
Não se conhece as leis de todos os estados.
Mas, via de regra, um juiz não "faz" um
casamento. O casamento ocorre na presença de
um juiz, com uma pessoa propondo o casamento
e outra aceitando. E isso é tudo. Foi assim
que Ted Bundy se casou durante seu julgamento
por assassinato, na Flórida. Durante o
julgamento, que ele representou a si mesmo,
ele chamou sua namorada ao banco das
testemunhas, fez o pedido de casamento e ela
aceitou. E o casamento foi oficializado. A
única participação do juiz foi sua presença
no tribunal. Se, no caso atual, a juíza
recusasse fazer o casamento, ela mostraria
tendenciosidade contra o réu, o que poderia
complicar o julgamento criminal.

(Ted Bundy, retratado em um filme, foi
sentenciado a três penas de morte por
assassinatos em série, estupros, sequestros e
necrofilia. Ele negou todos os crimes, até às
vésperas da execução, quando confessou 30
crimes cometidos entre 1974 e 1978.)

Been There
Essa foi uma análise bem pensada, Santana. A
juíza evitou a parcialidade e garantiu a
integridade da sentença. Garanta a eles um
julgamento justo. Depois os "enforque".
Genial.

RecentGrad
A não ser que a juíza tivesse facilitado as
coisas para o réu na sentença, porque sabia
que faria o casamento dele em seguida, tudo o
que ela fez foi um gesto humanitário. OK, vou
condenar você a prisão perpétua, mas permito
que beije a noiva.

JMB
Alguma coisa está errada com as pessoas. Que
mulher neste mundo quer se casar com um
assassino condenado? Inacreditável!

mmm
Penso que o casamento tem alguma coisa a ver
com garantir algum benefício para o filho.

NoleLaw
Pode ser que o bolo estivesse bolorento.

B. McLeod
A juíza fez uma coisa boa em cortar o bolo.
Ela se certificou de que não havia nenhuma
lima dentro dele.

Been There
Não zombem. O coração é um lugar complicado.
E pequenos privilégios como esse são um
grande estímulo para o bom comportamento do
preso. Se o casamento foi arranjado antes da
sentença, fica um cheiro de conflito. Mas o
que os críticos querem? Que o réu fosse
condenado a mais de 53 anos?

JMB
Por que razão neste mundo devemos estimular o
bom comportamento de um assassino condenado?

Been There
Uma maneira eficaz de exercer influência
sobre uma pessoa é dar a ela alguma coisa
para perder. Tirar a liberdade de uma pessoa
equivale a tirar praticamente tudo dela. O
único meio de controle passa a ser a
brutalidade, que desumaniza o prisioneiro e a
sociedade vingativa. É difícil de acreditar,
mas já ouvi de carcereiros que os presos mais
bem comportados são os assassinos. Não os
membros de gangues. Mas aqueles cujo único
crime foi um assassinato. As cadeias estão
cheias de pessoas que nunca teriam a coragem
de matar alguém.

Whatever
Com visitas conjugais, ela provavelmente vai
engravidar de novo. Então os contribuintes
terão de dar suporte a outro membro da
família.

cas127
Estimular o bom comportamento dos presos
facilita a vida dos carcereiros. Essa é uma
das razões porque contribuintes existem, não
é?

concernedcitizen
Benefícios? Que benefícios? Você não precisa
ser casado para ter direito a visitas. Mas se
uma mulher pensa: "eu quero encontrar o homem
certo, um tipo realmente violento, para
formar uma família", ela está no direito
dela.

elklaw
O que mais me agrada é a parte da legitimação
do filho.

Jim
A mim, me agrada a dignidade que a juíza
concedeu a essa casal, sob uma circunstância
invulgar.

conflict of interest (conflito de interesse)
Tinha de ser a mesma juíza que presidiu o
julgamento? Se eu fosse um membro da família
da vítima, eu estaria indignado. Além disso,
nenhum juiz ou autoridade deveria casar quem
quer que fosse, sem antes averiguar se o
casamento terá uma razoável probabilidade de
sucesso. E ninguém pode agarrar um juiz e
demandar um casamento. Casamentos demandados,
abortos demandados, divórcios demandados –
nada mais é sagrado nesta sociedade.

Paul the Magyar
O que foi que a juíza tirou da família da
vítima, para deixá-la indignada? A verdade é
que a juíza não mostrou qualquer indulgência
com o réu, nem lhe concedeu qualquer
privilégio. Ela sequer concordou com a
protelação da sentença, que foi pedida pelo
advogado. O que ela fez foi, muito
provavelmente, pelo benefício da mulher, que
era menor na época da concepção, e do filho.
Os "indignados" não estão pensando nas outras
vítimas: a mulher e o filho.

Santana
Juízes não podem obrigar noivos a fazer um
teste antes do casamento, nem julgá-los, de
qualquer forma. A Constituição define o
casamento como um direito fundamental. Assim,
juízes não podem determinar quem pode ou que
não pode se casar. Não podem dar sua opinião,
nem estabelecer condições para o casamento.

Provided, however (concedido, não importa
como)
Na verdade, a juíza é muito má. Ela condenou
o pobre do réu a duas prisões perpétuas.

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