Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, livre-docente pela USP, doutor e mestre pela PUC-SP, advogado, consultor e parecerista em Brasília. Foi consultor-geral da União e procurador-geral adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Texto veiculado originariamente no site Conjur.
"Doze homens e uma sentença" é como se traduziu "Twelve angry men", dirigido por Sidney Lumet, lançado em 1957. Uma tradução mais precisa e mais literal nos remeteria para "Doze homens em fúria" ou mesmo "Doze homens furiosos". Essa opção poderia explicar um pouco melhor o sentido das discussões que sustentam a narrativa desse clássico do cinema de temas jurídicos, já comentado tantas vezes aqui na ConJur.
"Doze homens e uma sentença" é provavelmente o filme jurídico mais lembrado e discutido que há. Há outras versões, uma delas com Jack Lemmon. A versão original é protagonizada por Henry Fonda, um circunspecto arquiteto, que matematicamente desmonta a versão que empolgou uma condenação, que se pretendia justificar, sem maiores reflexões. O roteiro é de autoria de Reginald Rose, inspirado por uma situação real que viveu, como membro do conselho de sentença.
"Doze homens e uma sentença" é a história de uma decisão a ser tomada pelos membros do tribunal do júri. Um jovem (supostamente imigrante) era julgado, sob a acusação de ter assassinado o próprio pai. As testemunhas, todas, apressadamente, confirmavam que o jovem era o homicida. Reunidos em sala fechada os membros do júri deveriam decidir se o acusado era culpado (guilty) ou inocente (not guilty). A condenação exigia uma decisão unânime. Caso contrário, haveria outro julgamento.
Havia pressa entre eles. Um deles carregava ingressos para um evento esportivo e não queria perder o jogo. Um outro cuidava de uma oficina. De algum modo todos queriam decidir apressadamente e seguir as próprias vidas. Acreditavam que o conjunto probatório era suficiente. Fez-se a proposta de condenação. A pena significava a cadeira elétrica. Estavam decidindo pela aplicação da pena de morte.
Um dos jurados (justamente Henry Fonda) questionou os colegas. Tratava-se da vida de um homem. Não se pode mandar alguém para a cadeia elétrica sem que se discuta exaustivamente as provas. Fonda insistiu que tinha dúvidas sobre a responsabilização do réu. Lembrou que a Constituição exige absolvição quando se tenha dúvida alguma (beyond the reasenable doubt). Os demais jurados se insurgiram. Gritavam. Fonda foi hostilizado. Fonda era um arquiteto, raciocinava com simetria e estética, argumentava com forma e com fundo, com ideia e com substância. Muito elegante. Propôs uma votação secreta. Se todos persistirem na condenação afirmou que iria aderir.
Caso contrário, se alguém mudasse de opinião, insistiu que o assunto deveria ser melhor discutido. Aceitaram a proposta. Um dos jurados mudou de opinião e confirmou que o acusado não era culpado. É quando o filme de fato começa.
Os debates são tensos, o que justifica o título original da fita. A sala onde se encontravam parecia ser extremamente quente. Estavam em pleno verão, ao longo do debate uma tempestade parece cair, vê-se a chuva torrencial pela janela. É um filme de orçamento barato. Os protagonistas estão o tempo todo em uma sala, com exceção da primeira e da última cenas, que foram fotografadas no tribunal de Nova York, na Centre Street, número 60. A sensação de calor e de sufoco enfatiza as tensões vividas entre os jurados.
O filme exemplifica as premissas do realismo jurídico norte-americano. Trata-se de uma corrente de filosofia do direito preponderante nos Estados Unidos entre os anos 1930 e 1950. Defende-se que o direito é o resultado direto da vontade de quem decide. A lei e as provas teriam um papel menos preponderante do que o voluntarismo do julgador. Em "Doze homens e uma sentença" percebe-se que os motivos pelos quais os jurados condenam são motivos pessoais, a exemplo de um deles que havia brigado com o filho e que transferia o ódio, a mágoa e o remorso no acusado, que havia assassinado o pai.
Outro deles era um imigrante; tinha razões para absolver porque se identificava com o réu. Um outro viveu em locais pobres e carentes e também se identificava com o acusado.
Comprova-se ao longo da discussão que a justiça é menos a objetividade de uma lei neutra e imparcial do que a subjetividade e a angústia dos julgadores. "Doze homens e uma sentença" é um excelente filme que ilustra a teoria da argumentação, os poderes da persuasão, os limites objetivos da retórica e a insensatez de argumentos que temos por coerentes. É também uma narrativa que sustenta reflexões psicanalíticas, na extensão em que revela inclusive o sadismo de quem condena sem levar em consideração as vicissitudes da vida, a fragilidade da alma humana e a inconsistência das provas.
