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27/05/2015  - Juiz de MT lana livro sobre Tribunal do Jri
 
TJ-MT

O juiz Wanderlei Jos dos Reis, titular da Primeira Vara Especializada de Famlia e Sucesses de Rondonpolis (212 km ao sul de Cuiab), acaba de lanar, pela editora Juru, seu sexto livro, Tribunal do Jri: Implicaes da Lei n. 11.689/08. A obra dirigida a acadmicos e operadores do direito em geral.

Baseado em sua experincia na carreira da magistratura mato-grossense, onde presidiu vrios julgamentos pelo jri, o autor expe em sua obra que o estudo do Tribunal do Jri, previsto expressamente no art. 5, XXXVIII, da Constituio Federal, portanto uma clusula ptrea, h tempos vem despertando calorosos debates acadmicos no que diz respeito justia de suas decises, dividindo opinies entre os que o repudiam enquanto instituio de exerccio da funo judicante e aqueles que exaltam o julgamento pelos jurados como ltimo rgo de soberania popular no pas.

Nesse universo, o livro traz uma anlise aprofundada do juzo leigo no Brasil e no mundo enquanto rgo genuno e democrtico de participao popular na administrao da Justia.

Nas 270 pginas da obra, o magistrado discorre sobre a competncia do jri sob todas as suas vertentes: o enunciado constitucional, a competncia territorial, a questo do desaforamento, o foro por prerrogativa de funo em contraposio competncia material do jri; alm de analisar todos os crimes dolosos contra a vida submetidos ao julgamento pelos jurados com suas questes mais palpitantes e controversas que so debatidas em plenrio.

O autor tambm expe tambm, numa viso crtica, a dogmtica e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justia (STJ) quanto organizao e o funcionamento do jri no Brasil, esquadrinhando assim a sua composio e o seu procedimento, em especial no que concerne s alteraes legislativas ocorridas em relao ao seu rito com a edio da Lei n. 11.689/08 que dentre outras mudanas suprimiu o libelo-crime acusatrio e simplificou a quesitao.

O autor j publicou os livros Diretoria de Foro e Administrao Judiciria (prefaciado pelo ministro Gilmar Mendes), Direito Penal (Para provas e concursos), Recursos Penais, Temas de Direito Penal (Para provas e concursos) e Toga e Pelerine, e se prepara para o lanamento do stimo livro intitulado Princpios Constitucionais.

Doutor e ps-doutorando em direito (Itlia), o juiz tambm membro da Academia Mato-grossense de Letras (AML) e da Academia Mato-grossense de Magistrados (AMA),

As obras podero ser adquiridas pelo site da editora (https://www.jurua.com.br/)

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