::Confraria do Júri::

Se você é promotor ou procurador de Justiça, associe-se à Confraria do Júri. Saiba como: confrariadojuri@uol.com.br - Confraria do Júri

 
 

 

      

Enquete

Você é a favor da ampliação da competência do Tribunal do Júri para outros crimes seguidos de morte?
 
Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceção do estupro seguido de morte.
Não. A competência do Tribunal do Júri deve permanecer a mesma.
Não tenho opinião formada.

 
Ver resultados
 
  
  
     Dicas de leitura
 
27/05/2015  - Juiz de MT lança livro sobre Tribunal do Júri
 
TJ-MT

O juiz Wanderlei José dos Reis, titular da Primeira Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), acaba de lançar, pela editora Juruá, seu sexto livro, ‘Tribunal do Júri: Implicações da Lei n.º 11.689/08’. A obra é dirigida a acadêmicos e operadores do direito em geral.

Baseado em sua experiência na carreira da magistratura mato-grossense, onde presidiu vários julgamentos pelo júri, o autor expõe em sua obra que o estudo do Tribunal do Júri, previsto expressamente no art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal, portanto uma cláusula pétrea, há tempos vem despertando calorosos debates acadêmicos no que diz respeito à justiça de suas decisões, dividindo opiniões entre os que o repudiam enquanto instituição de exercício da função judicante e aqueles que exaltam o julgamento pelos jurados como último órgão de soberania popular no país.

Nesse universo, o livro traz uma análise aprofundada do juízo leigo no Brasil e no mundo enquanto órgão genuíno e democrático de participação popular na administração da Justiça.

Nas 270 páginas da obra, o magistrado discorre sobre a competência do júri sob todas as suas vertentes: o enunciado constitucional, a competência territorial, a questão do desaforamento, o foro por prerrogativa de função em contraposição à competência material do júri; além de analisar todos os crimes dolosos contra a vida submetidos ao julgamento pelos jurados com suas questões mais palpitantes e controversas que são debatidas em plenário.

O autor também expõe também, numa visão crítica, a dogmática e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) quanto à organização e o funcionamento do júri no Brasil, esquadrinhando assim a sua composição e o seu procedimento, em especial no que concerne às alterações legislativas ocorridas em relação ao seu rito com a edição da Lei n.º 11.689/08 – que dentre outras mudanças suprimiu o libelo-crime acusatório e simplificou a quesitação.

O autor já publicou os livros Diretoria de Foro e Administração Judiciária (prefaciado pelo ministro Gilmar Mendes), Direito Penal (Para provas e concursos), Recursos Penais, Temas de Direito Penal (Para provas e concursos) e Toga e Pelerine, e se prepara para o lançamento do sétimo livro intitulado Princípios Constitucionais.

Doutor e pós-doutorando em direito (Itália), o juiz também é membro da Academia Mato-grossense de Letras (AML) e da Academia Mato-grossense de Magistrados (AMA),

As obras poderão ser adquiridas pelo site da editora (https://www.jurua.com.br/)

Voltar


comente/critique essa matéria

 
Telefone

 Confraria do Júri - Rua 6, s/n�, CPA - Cuiab�/MT

  Produzido por Coltri Consultoria e Assessoria Organizacional
  www.coltri.com.br - fone: (65) 8404-0247