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Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceo do estupro seguido de morte.
No. A competncia do Tribunal do Jri deve permanecer a mesma.
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17/02/2017  - O Tribunal do Jri no contexto dos direitos humanos - Ionilton Pereira do Vale
 
Editora: Lumen Juris

Autor: Ionilton Pereira do Vale

Nmero de Pginas:460

Nmero Edio:1

Ano Edio:2016

A histria do Tribunal do Jri, e sua necessidade jurdica em quase todo o mundo, dentro de um contexto histrico, revela o seu amplo carter democrtico, tornando-se imperativo a anlise dos motivos ensejadores de seu surgimento, e sua presena nos pases desenvolvidos, quer na forma de um Tribunal de Jri puro, com juzes tirados diretamente do povo, quer na forma do escabinado, como ocorre na maioria dos pases Europeus, quer na forma do Jri Misto, como ocorre em outros pases. Depois de sculos de polmica, o Tribunal do Jri tem assento no Poder Judicirio de alguns pases, onde se espera a qualidade de suas decises, em prol do bem comum e da coletividade, bem como, da aplicao da justia. Colocados estes valores em confronto com o julgamento equitativo previsto quer na Conveno Europeia dos Direitos Humanos quer na Conveno Americana dos Direitos Humanos e da Jurisprudncia da Suprema Corte Americana, espera-se que objetivamente, seja efetivado o estudo da instituio, presente tanto em outros pases, como no Brasil, sob a tica do julgamento equitativo, e dos cnones interpretativos, postos lume, pela doutrina e jurisprudncia acerca deste importante tema, consectrio de direitos e garantias fundamentais e inserido no ordenamento jurdico destes e outros pases.

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