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20/03/2017  - Promotor e juiz lanam livro sobre Jri no Cear
 
Rani Mendes

Fruto de parceria entre o desembargador Teodoro da Silva Santos e o promotor de justia Ionilton Pereira do Vale, o livro O Tribunal do Jri no contexto dos direitos humanos" ser lanado nesta tera-feira, 21. A solenidade acontece no auditrio da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, s 19 horas.

A obra, de 460 pginas e publicada pela editora Lumen Juris, um estudo direcionado com as Convenes Americana e Europeia dos direitos humanos.

Sinopse: A histria do Tribunal do Jri, e sua necessidade jurdica em quase todo o mundo, dentro de um contexto histrico, revela o seu amplo carter democrtico, tornando-se imperativo a anlise dos motivos ensejadores de seu surgimento, e sua presena nos pases desenvolvidos, quer na forma de um Tribunal de Jri puro, com juzes tirados diretamente do povo, quer na forma do escabinado, como ocorre na maioria dos pases Europeus, quer na forma do Jri Misto, como ocorre em outros pases.

Depois de sculos de polmica, o Tribunal do Jri tem assento no Poder Judicirio de alguns pases, onde se espera a qualidade de suas decises, em prol do bem comum e da coletividade, bem como, da aplicao da justia. Colocados estes valores em confronto com o julgamento equitativo previsto quer na Conveno Europeia dos Direitos Humanos quer na Conveno Americana dos Direitos Humanos e da Jurisprudncia da Suprema Corte Americana, espera-se que objetivamente, seja efetivado o estudo da instituio, presente tanto em outros pases, como no Brasil, sob a tica do julgamento equitativo, e dos cnones interpretativos, postos lume, pela doutrina e jurisprudncia acerca deste importante tema, consectrio de direitos e garantias fundamentais e inserido no ordenamento jurdico destes e outros pases.

Ionilton Pereira do Vale: Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Cear (2003) e doutorando pela Universidade de Lisboa. professor titular da Faculdade 7 de Setembro e professor da Escola Superior do Ministrio Pblico do Cear. Atua nas reas de Direito Penal e Processo Penal. Foi professor visitante das Universidades de New York e Miami (EUA) e do Instituto Max Planck (Alemanha).

Teodoro Santos: Graduado em Cincias Jurdicas e Sociais pela Unifor, onde tambm fez curso de especializao e mestrado em Direito Constitucional. Cursou, ainda, Ps-graduao em direito processual penal na Universidade Federal do Cear. Assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justia do Cear em abril de 2011, tornando-se membro da 5 Cmara Cvel.

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