Rani Mendes
Fruto de parceria entre o desembargador Teodoro da Silva Santos e o promotor de justiça Ionilton Pereira do Vale, o livro “O Tribunal do Júri no contexto dos direitos humanos" será lançado nesta terça-feira, 21. A solenidade acontece no auditório da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, às 19 horas.
A obra, de 460 páginas e publicada pela editora Lumen Juris, é um estudo direcionado com as Convenções Americana e Europeia dos direitos humanos.
Sinopse: A história do Tribunal do Júri, e sua necessidade jurídica em quase todo o mundo, dentro de um contexto histórico, revela o seu amplo caráter democrático, tornando-se imperativo a análise dos motivos ensejadores de seu surgimento, e sua presença nos países desenvolvidos, quer na forma de um Tribunal de Júri “puro”, com juízes tirados diretamente do povo, quer na forma do escabinado, como ocorre na maioria dos países Europeus, quer na forma do “Júri Misto”, como ocorre em outros países.
Depois de séculos de polêmica, o Tribunal do Júri tem assento no Poder Judiciário de alguns países, onde se espera a qualidade de suas decisões, em prol do bem comum e da coletividade, bem como, da aplicação da justiça. Colocados estes valores em confronto com o julgamento equitativo previsto quer na Convenção Europeia dos Direitos Humanos quer na Convenção Americana dos Direitos Humanos e da Jurisprudência da Suprema Corte Americana, espera-se que objetivamente, seja efetivado o estudo da instituição, presente tanto em outros países, como no Brasil, sob a ótica do julgamento equitativo, e dos cânones interpretativos, postos à lume, pela doutrina e jurisprudência acerca deste importante tema, consectário de direitos e garantias fundamentais e inserido no ordenamento jurídico destes e outros países.
Ionilton Pereira do Vale: Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2003) e doutorando pela Universidade de Lisboa. É professor titular da Faculdade 7 de Setembro e professor da Escola Superior do Ministério Público do Ceará. Atua nas áreas de Direito Penal e Processo Penal. Foi professor visitante das Universidades de New York e Miami (EUA) e do Instituto Max Planck (Alemanha).
Teodoro Santos: Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Unifor, onde também fez curso de especialização e mestrado em Direito Constitucional. Cursou, ainda, Pós-graduação em direito processual penal na Universidade Federal do Ceará. Assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará em abril de 2011, tornando-se membro da 5ª Câmara Cível.
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