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Voc a favor da ampliao da competncia do Tribunal do Jri para outros crimes seguidos de morte?
 
Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceo do estupro seguido de morte.
No. A competncia do Tribunal do Jri deve permanecer a mesma.
No tenho opinio formada.

 
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26/02/2021  - Membro do MPSE coautor da publicao ''Tribunal do Jri: o Ministrio Pblico em Defesa da Justia''
 
MP-SE

O Promotor de Justia do Ministrio Pblico de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, um dos coautores do Livro Tribunal do Jri: o Ministrio Pblico em Defesa da Justia. A obra conta com a participao de 50 membros do Ministrio Pblico Brasileiro.

Tenho a felicidade de divulgar essa obra feita, literalmente, a cem mos. Tive a honra de participar e escrever um captulo sobre a funo da pronncia, no procedimento do jri, ao lado do Promotor de Justia do Rio Grande do Sul e amigo, Eugenio Paes Amorim. Os temas so atuais e necessrios no contexto brasileiro, seja pelos crimes, seja pelo procedimento, ainda mais com os recentes julgamentos, destacou Rafael.

De acordo com a descrio do livro, o Cdigo de Processo Penal, que regula o Tribunal Popular do Jri, datado de 1941. Desde ento a sociedade brasileira sofreu inmeras e profundas transformaes e, como no poderia ser diferente, o Tribunal do Jri no mais se presta a analisar os crimes cometidos pelo homem mdio, mas, sim, destina-se atualmente a julgar, em sua maioria, crimes dolosos contra a vida perpetrados em situaes de guerra do trfico de entorpecentes. Diante dessas inequvocas alteraes de valores enfrentadas pela sociedade, torna-se necessrio contemplar o instituto do Tribunal do Jri de acordo com as nuances da criminalidade contempornea, de modo a evitar a derrocada desse relevante instrumento de materializao da Justia.

Parte do valor arrecadado com as vendas da publicao ser destinada ONG Ateli de Ideias, que realiza um trabalho de reforma de residncias de pessoas carentes, em Vitria, no estado do Esprito Santo.

(Com informaes da Editora Dialtica.)

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