- Membro do MPSE é coautor da publicação ''Tribunal do Júri: o Ministério Público em Defesa da Justiça''
MP-SE
O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, é um dos coautores do Livro “Tribunal do Júri: o Ministério Público em Defesa da Justiça”. A obra conta com a participação de 50 membros do Ministério Público Brasileiro.
“Tenho a felicidade de divulgar essa obra feita, literalmente, a ‘cem mãos’. Tive a honra de participar e escrever um capítulo sobre a função da pronúncia, no procedimento do júri, ao lado do Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul e amigo, Eugenio Paes Amorim. Os temas são atuais e necessários no contexto brasileiro, seja pelos crimes, seja pelo procedimento, ainda mais com os recentes julgamentos”, destacou Rafael.
De acordo com a descrição do livro, “o Código de Processo Penal, que regula o Tribunal Popular do Júri, é datado de 1941. Desde então a sociedade brasileira sofreu inúmeras e profundas transformações e, como não poderia ser diferente, o Tribunal do Júri não mais se presta a analisar os crimes cometidos pelo ‘homem médio’, mas, sim, destina-se atualmente a julgar, em sua maioria, crimes dolosos contra a vida perpetrados em situações de guerra do tráfico de entorpecentes. Diante dessas inequívocas alterações de valores enfrentadas pela sociedade, torna-se necessário contemplar o instituto do Tribunal do Júri de acordo com as nuances da criminalidade contemporânea, de modo a evitar a derrocada desse relevante instrumento de materialização da Justiça”.
Parte do valor arrecadado com as vendas da publicação será destinada à “ONG Ateliê de Ideias”, que realiza um trabalho de reforma de residências de pessoas carentes, em Vitória, no estado do Espírito Santo.
